DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Parelhas, 14 de setembro de 2026.

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal

Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador: B3D567F0

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

CPL PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

TERMO DE ADITIVO CONTRATO FIRMADO EM 15.09.2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA (RN), E DE OUTRO, SEC PUBLICIDADE LTDA.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA (RN), inscrita no CNPJ/MF n.º 08.113.995/0001-09, com sede nesta cidade de Pedra Preta/RN, na Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 164 – Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Luiz Antonio Bandeira de Souza, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº. 1.685.332, expedida pela SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 008.213.744-78, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SEC PUBLICIDADE LTDA , CNPJ: 08.381.234/0001-38, situada na Avenida Prudente de Morais, nº 744, Sala 1109, Tirol - Natal/RN, neste ato representado pelo Senhor André Luiz Trindade de Medeiros, portador (a) da Cédula de Identidade – RG nº 1.733.139 SSP/RN e inscrito (a) no CPF nº 013.012.114-27, residente e domiciliado (a) a rua General Oliveira Galvão, nº1183, Tirol, Natal/RN, doravante designada simplesmente CONTRATADA, têm justa e contratada a execução dos serviços objeto deste instrumento, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 051/2025 , e à proposta apresentada pela CONTRATADA no referido certame o presente termo aditivo contratual, com fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21 e suas combinações, resolvem ante as seguintes cláusulas e condições aditarem o termo contratual firmado entre ambos em 15.09.2025:

CLÁUSULA 1a. – PRAZO DE VIGÊNCIA

I – O prazo de vigência será prorrogado por igual período em 12 (doze) meses.

Parágrafo Único – Da fundamentação legal: O presente termo aditivo arrima-se no que estatui o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e das condições previstas no contrato celebrado .

CLÁUSULA 2a. - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

I – Ficam mantidas todas as demais cláusulas constantes do instrumento original, ora referendadas pelas partes pactuantes para que produzam todos os efeitos legais.

Pedra Preta/RN, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 9C195922

CPL PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

TERMO DE ADITIVO CONTRATO FIRMADO EM 15.09.2025 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2025, COM O SEGUINTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA VOLTADA À EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA PRETA/RN, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA (RN), E DE OUTRO, JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA (RN), inscrita no CNPJ/MF n.º 08.113.995/0001-09, com sede nesta cidade de Pedra Preta/RN, na Rua Coronel José da Costa Alecrim nº 164 – Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. Luiz Antonio Bandeira de Souza, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº. 1.685.332, expedida pela SSP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 008.213.744-78, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa JOÃO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR , CNPJ: 43.485.894/0001-60, situada na Rua Raimundo Chaves, nº 2182 sala 501 – Cond. Empresarial Candelar, Candelária, Natal/RN – CEP: 59.064-390, neste ato representado pelo Senhor João Oliveira da Silva Junior, portador da Cédula de Identidade nº. 003.106.454, expedida pela ITEP/RN, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº. 098.718.594-22, residente a Rua: Lúcia Viveiros, nº 255 – APT 1503, Neópolis, Natal/RN – CEP: 59.086-005, doravante designada simplesmente CONTRATADA, têm justa e contratada a execução dos serviços objeto deste instrumento, vinculado a Dispensa de Licitação Nº 050/2025 , e à proposta apresentada pela CONTRATADA no referido certame o presente termo aditivo contratual, com fundamento legal na Lei Federal nº 14.133/21 e suas combinações, resolvem ante as seguintes cláusulas e condições aditarem o termo contratual firmado entre ambos em 15.09.2025:

CLÁUSULA 1a. – PRAZO DE VIGÊNCIA

I – O prazo de vigência será prorrogado por igual período em 12 (doze) meses.

Parágrafo Único – Da fundamentação legal: O presente termo aditivo arrima-se no que estatui o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e das condições previstas no contrato celebrado .

CLÁUSULA 2a. - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

I – Ficam mantidas todas as demais cláusulas constantes do instrumento original, ora referendadas pelas partes pactuantes para que produzam todos os efeitos legais.

Pedra Preta/RN, 14 de setembro de 2026.

Publicado por: Francisco Vitoriano Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 6730A47F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP Nº 20260814001 – MAT. DE EXPEDIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico (SRP): 20260814001

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