DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

) 100%

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

(x) 50% ( ) 35%

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 567CC829

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 14 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 11 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

GABINETE DO PREFEITO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS RN Nº 061/2026

Interessado: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer Assunto: Dispensa de licitação em razão do valor, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício e serviço de show pirotécnico, incluindo toda linha de baixo ruído para atender as necessidades do Município de São José do Seridó/RN.

Decisão: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: 2AD95A3E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 438/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: FELIX FRANCISCO ALVES JUNIOR

Cargo/Função: Coordenador

(

TOTAL

R$164,23

) 100%

(x) 50% ( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 15 de setembro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 11 de setembro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da Dispensa nº 018/2026 , com base no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/2021.

1. Relata-se nos autos que as empresas declaradas vencedoras (ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS – CNPJ 13.190.945/000165 e AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA – CNPJ 21.232.927/0001-27) comprovaram que preencheram os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos.

2. Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se à Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação para a emissão de Nota de Empenho em favor das empresas adjudicatárias ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS – CNPJ 13.190.945/0001-65 e AGRA COMERCIO DE FOGOS E LOGISTICA LTDA – CNPJ 21.232.927/0001-27.

II – Após, que se dê publicidade na forma dos arts. 72, parágrafo único e 94 da Lei 14.133/2021.

São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 6108C9E6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 410 / 2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

RECONHECE A EXISTÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DOS TÍTULOS DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE EMBASARAM A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO À SERVIDORA MARIA EDNA FEITOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, publicidade, eficiência, segurança jurídica e autotutela administrativa previstos no art. 37 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de manter íntegros, organizados e fidedignos os assentamentos funcionais dos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2026.PGM.OFI.201512894-2, provocado pelo Instituto de Previdência

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