DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
São Miguel / RN, 14 de setembro de 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: DD1C9578
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413 / 2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 415 / 2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 20266
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA , no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA , no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora JOSE DORIAN FERREIRA , professor, Matrícula nº 210451-5, 02 (DUAS) DIÁRIAS no valor total de R$ 440,00 para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento, com fundamento ao protocolo nº 2026.SMEE.PAG.201512521-8.
Art. 1º. Conceder a servidora ALINE SANDRA FERNANDES ARAUJO , professora, Matrícula nº 210312-5, 03 (TRÊS) DIÁRIAS no valor total de R$ 660,00 para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento, com fundamento ao protocolo nº 2026.SMEE.PAG.201512424-6.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
São Miguel / RN, 14 de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
São Miguel / RN, 14 de setembro de 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 1FCE189F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414 / 2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: C58DE70E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 416 / 2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA , no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA , no exercício de suas atribuições legais, na melhor forma da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora VANIA MARIA PESSOA RODRIGUES , supervisora, Matrícula nº 211032-6, 03 (TRÊS) DIÁRIAS no valor total de R$ 660,00 para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento, com fundamento ao protocolo nº 2026.SMEE.PAG.201512428-9.
Art. 1º. Conceder a servidora ANA PAULA LOPES , professora, Matrícula nº 210330-1, 1 (UMA) DIÁRIA no valor total de R$ 220,00 para custear despesas com hospedagem, transporte e alimentação, durante seu deslocamento, com fundamento ao protocolo nº 2026.SMEE.PAG.201512534-1.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
São Miguel / RN, 14 de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, Publique-se, Cumpra-se.
São Miguel / RN, 14 de setembro de 2026.
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: 6647BE10
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 417 / 2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
LEANDRO MICHEL DO RÊGO LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Amelia Lais Rego Queiroz Diogenes Código Identificador: D87B083C
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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