DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. LUAN DEYVER DA SILVA ALVES, Atendente do PAV na Sala do Empreendedor, inscrito no CPF sob o nº XXX.958.624-XX, a quantia de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) referente a 01 diária integral e 01 parcial para deslocamento a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, nos dias 16 à 18 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar da Capacitação Presencial para Atendentes do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da 4ª Região Fiscal, que acontecerá no SEBRAE.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 1202A48F
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº.148, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. ANA MARIA CARLOS PEREIRA, Conselheira Tutelar, inscrita no CPF sob o nº XXX.115.364-XX, a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 02 diária parcial para deslocamento a cidade de Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 23 à 24 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar da Oficina de Formação para Conselheiros Tutelares que terá como tema: “ SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SAÚDE MENTA – SINASE”.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 2F47E170
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 149, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Sr. ERASMO CARLOS DA SILVA, Conselheiro Tutelar, inscrito no CPF sob o nº XXX.049.354-XX, a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 02 diária parciais para deslocamento a cidade de Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 23 à 24 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar da Oficina de Formação para Conselheiros Tutelares que terá como tema: “ SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SAÚDE MENTA – SINASE”.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 1A28265B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 150, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. VITÓRIA SOUZA DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, inscrita no CPF sob o nº XXX.250.584-XX, a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 02 diária parciais para deslocamento a cidade de Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 23 à 24 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar da Oficina de Formação para Conselheiros Tutelares que terá como tema: “SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SAÚDE MENTA – SINASE”.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 1F5318D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 151, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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