DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 380/2026/ GAB/PREF, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a ERIVAN FREITAS DE MEDEIROS e dá outras providencias.
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. ALEXSANDRA AMADOR DA SILVA, Conselheira Tutelar, inscrita no CPF sob o nº XXX.505.434-XX, a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 02 diárias parciais para deslocamento a cidade de Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 23 à 24 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar Seminário da Oficina de Formação para Conselheiros Tutelares que terá como tema: “SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SAÚDE MENTA – SINASE”. .
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 6587F727
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA Nº. 152, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ/RN, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para tratar de assuntos de interesse da administração municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a Sra. FRANCIETE ALVES DA SILVA COSTA, Conselheira Tutelar, inscrita no CPF sob o nº XXX.649.394XX, a quantia de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) referente a 02 diárias parciais para deslocamento a cidade de Santa Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte, nos dias 23 à 24 do corrente mês e ano, com base no Decreto Municipal nº 08/2017, para tratar de assuntos de interesse da municipalidade, ou seja, para participar da Oficina de Formação para Conselheiros Tutelares que terá como tema: “SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E SAÚDE MENTA – SINASE”.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. REGISTRE-SE, e PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial dos Municípios -FEMURN, para que não aleguem qualquer ignorância. CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: 97B86212
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos dos Decretos nº 025/2019 e 040/2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida 01 (uma) diária integral ao servidor ERIVAN FREITAS DE MEDEIROS, Mat. 275 , ocupante da função de VICE-PREFEITO deste Município, para custear despesas durante viagem realizada à Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos do interesse do Município, no dia 14 de Setembro de 2026, totalizando o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.
São Vicente/RN, 14 de Setembro de 2026.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: 99E18BED
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°381/2026/GAB/PREF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a JUCELIO MEDEIROS CUNHA e dá outras providencias.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN , no uso de suas atribuições legais e nos Termos do Decreto nº 025/2019 de 07 de agosto de 2019, que instituiu valores para concessão de Diárias.
R E S O L V E
Fica concedida ¾ de diária ao servidor JUCELIO MEDEIROS CUNHA , Mat. 1100, ocupante da função de SECRETÁRIO DE ESPORTE deste Município, para custear despesas com locomoção e alimentação durante viagem realizada para Cidade de NATAL/RN, para tratar de assuntos relacionados ao Município, no dia 14 de setembro de 2026, totalizando o valor de R$ 262,50 (duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Vicente/RN, 14 de setembro de 2026.
Publique-se Cumpra-se.
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS Prefeita Municipal
Publicado por: Jose Taliz da Silva Código Identificador: EA856CA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 382/2026/GAB/PREF, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Concede diária(s) a MÁRIO SÉRGIO SILVA SANTANA e dá outras providencias.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 148