DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
JOSUÉ DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Educação de Serrinha
Publicado por: Luciana Cavalcante Gomes de Oliveira Código Identificador: FFCB5EAC
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 592, de 08 de abril de 2026.
Considerando, a necessidade de deslocamento de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores do Poder Executivo que deslocarem-se em objeto de serviço, representação ou outro interesse de natureza funcional para outro município.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 110901/2026
O(A) Prefeitura Municipal de Severiano Melo, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 15/09/2026 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 18/09/2026, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 110901/2026 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar Serviços Técnicos Profissionais de Engenheiro Civil para atender as necessidades do município de Severiano Melo/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o Aviso de Contratação Direta do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://severianomelo.rn.gov.br/, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: [email protected]
Severiano Melo/RN, 14 de setembro de 2026.
VITOR MATEUS MORAIS DANTAS
Agente de Contratação
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: 77BC7ED7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 140901/2026
O(A) Fundo Municipal de Saúde, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 15/09/2026 (Horário de Brasília/DF) até as 09 horas do dia 18/09/2026, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 140901/2026 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa de unidade móvel de mamografia em veículo motorizado para realização de exames de mamografia e entrega dos laudos a secretaria municipal de saúde de Severiano Melo/RN., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o Aviso de Contratação Direta do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://severianomelo.rn.gov.br/, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: [email protected]
Severiano Melo/RN, 14 de setembro de 2026.
VITOR MATEUS MORAIS DANTAS
Agente de Contratação
Publicado por: José Hudson de Almeida Código Identificador: F9B723E4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/DIÁRIA Nº 067, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo mencionado, diária para indenização das despesas com alimentação, pousada e trânsito urbano, durante viagem que fará para tratar de assunto de interesse da Administração Municipal.
| SERVIDOR | CPF |
|---|---|
| LUELYSSA MARIA MAYNARA JANUÁRIO BATISTA |
116.536.434-47 |
| CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA |
| Agente de Desenvolvimento do Município/Sala do Empreendedor/SEBRAE/RN |
49204-2 |
| LOTAÇÃO DO SERVIDOR | |
| Secretaria Municipal de Administração/Sala do Emp | reendedor |
| ENDEREÇO | |
| Rua Antônio Alves da Rocha, 297, Centro, Taipu/RN |
|
| QUANTIDADE DE DIÁRIA | VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL |
| 1.1/2 (UMA E MEIA) | R$ 300,00 R$ 450,00 |
| DATA/PERÍODO | DESTINO |
| 16 A 18/09/2026 | NATAL/RN |
| PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. |
DOS PAVs da 4ª REGIÃO FISCAL E DO GORN, |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 72EACBCC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA/DIÁRIA Nº 068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIPU, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 592, de 08 de abril de 2026.
Considerando, a necessidade de deslocamento de Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e demais Servidores do Poder Executivo que deslocarem-se em objeto de serviço, representação ou outro interesse de natureza funcional para outro município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo mencionado, diária para indenização das despesas com alimentação, pousada e trânsito urbano, durante viagem que fará para tratar de assunto de interesse da Administração Municipal, nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 441, de 10 de abril de 2017.
| SERVIDOR | CPF | |
|---|---|---|
| SAMYRA BEATRIZ DO N. TEIXEIRA | 125.059.574-60 | |
| CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO | 0209899 | |
| LOTAÇÃO DO SERVIDOR | ||
| Secretaria Municipal de Administração ENDEREÇO |
||
| Praça 10 de Março, SN, Centro, Taipu/RN |
||
| QUANTIDADE DE DIÁRIA | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 1.1/2 (UMA E MEIA) | R$ 300,00 | R$ 450,00 |
| DATA/PERÍODO | DESTINO | |
| 16 A 18/09/2026 | NATAL/RN | |
| OBJETIVO DA VIAGEM | ||
| PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PRESE CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEX |
NCIAL DOS PAVs da 4ª RE O. |
GIÃO FISCAL E DO GORN, |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 156