DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 2D4DADA6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

07, 09, 11, 14, 15, 16; totalizando o valor de R$ 31.115,80 (trinta e um mil, cento e quinze reais e oitenta centavos) . PATRICIA CRISTINA DE ABREU - EPP - CNPJ: 20.363.508/0001-61, saiu vencedora no item: 03; totalizando o valor de R$ 10.800,00 (dez mil, oitocentos reais) . As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Rua Miguel Barbosa, S/N, Centro – Tangará/RN – CEP 59.240-000, em horário de expediente.

Tangará/ RN, 08 de setembro de 2026

Dispõe sobre a renovação da cessão do servidor efetivo do Munícipio para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Taipu/RN , no uso de suas atribuições legais, conforme o que determina a Lei Orgânica do Município e com fulcro na legislação vigente.

CONSIDERANDO a solicitação do Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do Ofício nº 680/2026-GP/TJRN, Processo nº 04101.088100/2026-73-TJRN.

CONSIDERANDO os termos de Cooperação Técnica nº 28/2025TJRN.

CONSIDERANDO que a renovação da cessão do servidor abaixo identificado não trará prejuízo a funcionalidade da administração pública Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Renovar a Cessão do Servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Taipu/RN para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, abaixo identificada:

- JOSÉ DAMIÃO BEZERRA DE OLIVEIRA , Portador do CPF n° 011.781.454-76 e RG: 2111355-ITEP/RN, matrícula nº 0017-5, para ficar à disposição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, pelo período de 02 (dois) anos , com efeitos a partir de 03 de outubro de 2026 até o dia 02 de outubro de 2028 .

Art. 2º - A presente cessão será com ônus para esta Municipalidade. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, cumpra-se.

Taipu, 14 de setembro de 2026

ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: José Viana Júnior Código Identificador: 6DD0F816

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

Ref. Processo Administrativo PMT/RN nº730001/2026

A Prefeitura Municipal de Tangará/RN, através do Prefeito Municipal, Sr. Augusto César Emmanuel Pinheiro e Alve s , torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2026 com início no dia 13 de agosto de 2026 que tem por objeto Aquisição de óleo lubrificantes, graxas, aditivos e fluídos para freios destinados à frota de veículos do Município de Tangará/RN.em favor das empresas relacionadas a seguir: J. MARANGONI COMERCIAL-IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 20.649.395/0001-65, saiu vencedora nos itens: 01, 02, 04, 05,

AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: 2995E065

CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 039/2026

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE TANGARÁ/RN , inscrita no CNPJ sob o nº 08.159.089/0001-45.

CONTRATADA: FELEIPE PEDRO DE ARAÚJO, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº 059.857.374-70

OBJETO: contratação de Leiloeiro Público Oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Tangará/RN

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: A futura contratação não irá gerar ônus para a Administração Pública do Município de Tangará/RN. As despesas decorrentes da presente contratação, incluindo a comissão do Leiloeiro Oficial, correrão exclusivamente por conta do arrematante.

DATA: 09 de setembro de 2026.

ASSINATURAS: Augusto Cesar Emmanuel pinheiro e Alves /Prefeito/ FELEIPE PEDRO DE ARAÚJO /Titular/Pela Contratada.

Publicado por: Luiz Antonio de Lima Neto Código Identificador: AD268B4C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE À SERVIDORA EDUARDA DRYELLE ALVES DE OLIVEIRA, LICENÇA MATERNIDADE

Portaria no109/2026 – GP .

Concede à Servidora EDUARDA DRYELLE ALVES DE OLIVEIRA , Licença Maternidade e dá outras providências.

A Prefeito Municipal de Tenente Ananias , estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a competência que lhe foi outorgada pelo Art. 39 – incisos V e VI, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando os autos do PA no 0014.09.2026-GP;

Considerando a solicitação da servidora CONTRATADA

Concede à Servidora EDUARDA DRYELLE ALVES DE OLIVEIRA , brasileira, casada/União estável, inscrita no CPF sob no 703.145.954-06, com RG de no 3.416.636-SSP/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Considerando o atestado médico apresentado;

Considerando a manifestação da Secretária Municipal de Educação; Considerando o Parecer da Douta Procuradora Geral do Município; Considerando as disposições da Lei Municipal de no 246, de 25 de março de 2020,

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/femurn 157