DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

AUTORIZAR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AO SERVIDOR EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TIBAU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TIBAU - RN , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na LEI MUNICIPAL Nº 00375 DE 27/06/2014 .

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao servidor(a): MARIA GEIZA FERNANDES DE LIMA ocupante do Cargo de PRESIDENTE CMS Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde a serviço do Município de Tibau/RN. O pagamento de 01 UMA DIARIA , referente ao custeio do deslocamento de TIBAU – RN / NATAL - RN / TIBAU - RN. Para Participar De Reunião CAACMS: Juntos Pela Qualificação e Participação No Controle Social Do SUS. no período de: 16/09/2026 à 16/09/2026.

JAILMA DE OLIVEIRA FERNANDES CONRADO DE LIMA Agente de Contratação

Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: 04868DBD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 66/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratante: MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL Contratada: SR CORTINAS LTDA - CNPJ: 11.345.026/0001-98 Processo nº 0142/2026 - Dispensa nº 066/2026 - Comissão de Contratação

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL

VALOR: R$ 53.180,00 (cinquenta e tres mil e cento e oitenta reais) ,

MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL

Contratante

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em.

Tibau/RN, 14 de setembro de 2026.

LIDIANE MARQUES DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cacilda Alves de Sousa Victor Código Identificador: EF714872

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

SR CORTINAS LTDA -

CNPJ: 11.345.026/0001-98 Contratada

Publicado por: Jailma de Oliveira F. C. de Lima Código Identificador: E28FA6B0

GESTOR DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO LICITATÓRIO: 118/2025 – PREGÃO ELETRONICO: 23/2025

CONTRATO: 95/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA Nº 068/2026. PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0150/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL–COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA Nº 068/2026. PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº 0150/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL–COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN, através da PREFEITURA MUNICPAL DE TIBAU DE SUL/RN, CNPJ: 08.168.775/0001-82, com sede á Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Centro, Tibau do Sul/RN CEP: 59178000, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , CUJO O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CULTURAL, DESTINADA AO PLANEJAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO EACOMPANHAMENTO DAS AÇÕESFINALISTICAS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA-PNAB NO MUNICIPIOD ETIBAU DOSUL/RN - LEI Nº 14.399/2022).. podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

O edital e seus anexo deverá ser solicitado através do e-mail endereço eletrônico: [email protected], e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir das 08:00hs do dia 15 a 18 de agosto de 2026 até as 10:00hs.

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN CNPJ: 08.168.775/0001-82

CONTRATADO: G F DE OLIVEIRA COMERCIO E

SERVIÇOS

CNPJ: 08.236.940/0001-96

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E SUPORTES DE SUSTENTAÇÃO PARA COPOS E PAPEL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

ADITIVO DE PRAZO: Em mais 12(doze) meses. VIGÊNCIA : Prorrogação de prazo ao contrato de 06/09/2026 à 05/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tibau do Sul/RN

VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito -P/Contratante

GUTEMBERG FRANÇA DE OLIVEIRA Representante Legal – P/ Contratada

Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 5005DED3

GESTOR DE CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO LICITATÓRIO: 118/2025 – PREGÃO ELETRONICO: 23/2025 CONTRATO: 93/2025

CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN CNPJ: 08.168.775/0001-82

CONTRATADO: MC FELIPE CAMPOS CNPJ:01.070.693/0001-51

Tibau do Sul/RN, 14 de setembro de 2026.

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