DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E SUPORTES DE SUSTENTAÇÃO PARA COPOS E PAPEL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ADITIVO DE PRAZO: Em mais 12(doze) meses. VIGÊNCIA : Prorrogação de prazo ao contrato de 06/09/2026 à 05/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tibau do Sul/RN
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito -P/Contratante
MARIA CRISTINA FELIPE CAMPOS Representante Legal – P/ Contratada
Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: EA14096E
GESTOR DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO LICITATÓRIO: 118/2025 – PREGÃO ELETRONICO: 23/2025 CONTRATO: 94/2025
CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADO: COMERCIAL IRMÃOS OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 10.561.980/0001-55
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E SUPORTES DE SUSTENTAÇÃO PARA COPOS E PAPEL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ADITIVO DE PRAZO: Em mais 12(doze) meses. VIGÊNCIA : Prorrogação de prazo ao contrato de 06/09/2026 à 05/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Tibau do Sul/RN
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito -P/Contratante
ALLAN KARDEC CHAGAS DE OLIVEIRA
Representante Legal – P/ Contratada
Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: FF59BA5B
GESTOR DE CONTRATO
EXTRATO DE ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO LICITATÓRIO: 118/2025 – PREGÃO ELETRONICO: 23/2025 CONTRATO: 96/2025
CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN CNPJ: 08.168.775/0001-82
CONTRATADO: INALDO MARQUES DA SILVA CNPJ: 06.974.694/0001-44
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS E SUPORTES DE SUSTENTAÇÃO PARA COPOS E PAPEL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
ADITIVO DE PRAZO: Em mais 12(doze) meses. VIGÊNCIA : Prorrogação de prazo ao contrato de 06/09/2026 à 05/09/2027.
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 106 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALDENICIO JOSÉ DA COSTA Prefeito -P/Contratante
INALDO MARQUES DA SILVA Representante Legal – P/ Contratada
Publicado por: Marcelo Ferreira Marinho Filho Código Identificador: 9C7C8B52
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2026
EXTRATO-TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 038/2026
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo CONTRATADA:33.928.241 MAXIMILIANO GUERCHIA COSSANI inscrito(a) no CNPJ sob o nº: 33.928.241/0001-54 OBJETO: PATROCÍNIO PIPALTA- QUE ACONTECERÁ DE 18 À 22 DE SETEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
LAVOYSIER EMERSON MACENA Secretário Municipal de Turismo
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Ítala Maiara Marinho de Mederos Código Identificador: A5CFB5A5
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
GABINETE CIVIL PORTARIA N. 677, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. GABINETE CIVIL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE CLASSE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Processo Judicial 0800630-66.2025.8.20.5158 e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO os arts. 8º, 11 e 16 da Lei Municipal nº 638/2010;
RESOLVE:
Art. 1° – Fica concedida a Progressão de Classe à servidora TÁSIA MARIA DOS SANTOS (Mat. 1568-1) , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , posicionando-se da CLASSE H para a CLASSE I , passando a mesma a ser remunerada de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se cumpra-se. Touros/RN, 14 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: DF5DB965
www.diariomunicipal.com.br/femurn 164
Tibau do Sul/RN