DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
GABINETE CIVIL PORTARIA N. 678, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. GABINETE CIVIL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO LICENÇA MATERNIDADE AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , Sr. Pedro Ferreira de Farias Filho, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° – Fica concedida licença maternidade a servidora a RAYANA MARIA MEDEISROS BATISTA, Mat. 12920-4 , COORDENADOR MULTIDISCIPLINAR , lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias , a contar do dia 30/08/2026 a 27/12/2026, nos termos do art. 94, da Lei Municipal n. 570/2007.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/08/2026.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, MARIA MARILI VIEIRA DE LIMA, Matrícula 536-1, ocupante do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 14 de setembro de 2026.
Dê-se ciência, publique-se cumpra-se.
Palácio “Porto Filho”, em Touros/RN, 14 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: EC1AA2CF
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 679, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. GABINETE CIVIL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO GRATIFICAÇÃO POR TÍTULO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n. 12100.000526/2026e a decisão nele contida;
CONSIDERANDO o Art. 33, inciso XIII da Lei Municipal nº 638/2010;
RESOLVE:
Art. 1° – Fica concedida a gratificação por título ao servidor ROMENIK DA SILVA RABELO, matrícula n. 1569-1, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR , posicionando-se no patamar de 10%(dez por cento), passando o mesmo o ser remunerada de acordo com o padrão salarial constante na carreira.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se cumpra-se.
Touros/RN, 14 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: AF335A03
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 683/2026 - GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, FRANCISCO PONCIANO DA SILVA, Matrícula 160-1, ocupante do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 14 de setembro de 2026.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito Municipal de Touros-RN
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 3C8DC103
GABINETE CIVIL
PORTARIA N° 684/2026 - GABINETE CIVIL
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: E09C5966
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
GABINETE CIVIL PORTARIA N° 682/2026 - GABINETE CIVIL
Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por
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