Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 15/09/2026 · pág. 166

DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877

assiduidade, ao servidor, JOSE DE BRITO PINA NETO, Matrícula 380-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 14 de setembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: CED58791

GABINETE CIVIL PORTARIA N° 687/2026 - GABINETE CIVIL

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 58DA7354

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

GABINETE CIVIL PORTARIA N° 685/2026 - GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, ILDEMARES CRUZ DA SILVA MARQUES, referente aos dois vínculos – Matrículas 505-1 e 505-2, ocupante do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, MARIA VERA LUCIA DE BRITO SILVA, Matrícula 1229-1, ocupante do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 14 de setembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Touros/RN. Touros/RN, 14 de setembro de 2026.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO Prefeito Municipal de Touros-RN

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: EE19FA19

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 680, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Prefeito Municipal de Touros-RN

Publicado por: Leticia Karine Lourenco Vieira Código Identificador: 7E395E5A

GABINETE CIVIL PORTARIA N° 686/2026 - GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN , no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER , nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, JOANA DARQUE GOMES VIANA DA SILVA, Matrícula 512-1, ocupante do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no exercício de suas atribuições legais, conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município-LOA,

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor BRUNO IGOR TORRES FERREIRA, ocupante do cargo de Coordenador de Avaliação de Gestão Escolar, junto a Secretaria de Educação e Cultura, férias regulamentares a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/01/2025 à 15/01/2026, que serão gozadas a partir de 01/10/2026 à 30/10/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Art. 2°. O período de gozo desta licença será de 15 de setembro de 2026 a 13 de dezembro de 2026, quando a servidor (a) deverá se apresentar para ser reconduzida a função pública.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito