DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 500,00 |
|---|---|---|
| 06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 10.000,00 | |
| 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS | 10.000,00 | |
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 1.000,00 |
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 15000000 0001 | 2.000,00 |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 3.000,00 |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 4.000,00 |
| 07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 100,00 | |
| 2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 100,00 | |
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 0001 | 100,00 |
| 08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 100,00 | |
| 2111 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO | 100,00 | |
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001001 0001 | 100,00 |
Publicado por: Zuclécia Reisy Aprigio de Carvalho Código Identificador: CDAD0AA4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA PHOSPODONT LTDA.
Processo Administrativo n° 129/05-2026 Licitação nº 85/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES , inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO .
CONTRATADA : PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.451.626/0001-75, estabelecida na Av. Ayrton Senna, nº 526, Capim Macio, Natal/RN – CEP: 59.080-100, sendo representada pela Sra. ANA MARIA PINHEIRO FERREIRA , inscrita no CPF nº 413.XXX.XXX-15 e RG nº XXX.417 – ITEP/RN.
OBJETO : AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X DIGITAL (DR) E DEMAIS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E PERMANENTES, INCLUINDO CAMA HOSPITALAR METÁLICA EM AÇO, BOMBA INFUSORA, ESFIGMOMANÔMETRO INFANTIL E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TODOS NOVOS, COM INSTALAÇÃO INCLUSA QUANDO NECESSÁRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, VISANDO FORTALECER OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
MODALIDADE : Pregão Eletrônico nº 08/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA/MODELO | UNID. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3 | Aparelho de pressão de nylon fecho em velcro, infantil | INCOTERM/ INCOTERM |
Und | 01 | R$ 127,60 | R$ 127,60 |
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ação: 1247 – COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA UPA EDIVAN SECUNDO LOPES Natureza: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: 16013120 – TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA
VIGENCIA DO CONTRATO : Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 14 de setembro de 2026 a 13 de setembro de 2027 .
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 11 de setembro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal Contratante
LILLYANNE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ
Secretária Municipal de Saúde
www.diariomunicipal.com.br/femurn 269