DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
O IPAS contempla integralmente a base oficial de309 profissionais/postos e 19 categorias, estabelecendo alocação por unidade, turno e jornada,
recrutamento, seleção, integração, controle documental, supervisão, banco de reserva, substituições e classificação de criticidade.| |---| |
O Plano também revê testes mensais de interidade uantitativa financeira documental e jurídica sobre o uadro funcional fortalecendo a| |p g q, , q ,
auditabilidade da execução.| |A proposta demonstra pleno atendimento ao critério.
Ptã 2000 t| |onuaço: , ponos.
8.4. Qualidade da solução tecnológica – 15,00/15,00| |A solução tecnológica foi estruturada em conformidade com o limite máximo de 16 conjuntos de catracas e leitores, contemplando arquitetura
lii lf li fi li ffli ii l l k i| |mutundade, pataorma centrazada, unconamento on-ne e o-ne, sncronzação, segurança, controe de acesso, ogs, bacup, mensagera,
dashboards, suporte e portabilidade.| |
Há igualmente previsão de acessibilidade método alternativo de identificação e continuidade operacional| |, .
Pontuação: 15,00 pontos.| |8.5. Metas, indicadores e monitoramento – 10,00/10,00
O Termo de Referência estabelece 11 indicadores obriatórios incluindo cobertura dos ostos reularidade trabalhista imlantaão do sistema| |g, p, g , pç ,
cadastramento de usuários, disponibilidade, capacitação, relatórios, sincronização offline, incidentes de dados, satisfação e portabilidade.| |O Plano do IPAS reproduz e operacionaliza tais indicadores, apresentando fórmulas, fontes, periodicidade, responsáveis e providências diante de
desvios| |.
A metodologia permite aferição objetiva e reconstrução da cadeia entre meta, execução, evidência e resultado.| |Pontuação: 10,00 pontos.
86 Plano de imlantaão e transião – 1000/1000| |.. pç ç ,,
O IPAS estrutura cronograma aderente aos marcos temporais definidos no Termo de Referência: reunião inicial, levantamento, plano de| |implantação, piloto, correções, implantação total, operação assistida e transição.
O cronograma é acompanhado por critérios de aceite, marcos de decisão, responsáveis e evidências documentais.
| |Pontuação: 10,00 pontos.
8.7. Governança integridade e LGPD – 1000/1000| |, ,,
A proposta disciplina adequadamente os papéis de controlador, operador e suboperadores; prevê elaboração do RIPD antes da coleta biométrica;
princípio da minimização; privacy by design; controle de acesso por perfil; registro de operações; gestão de incidentes; portabilidade; eliminação e
método alternativo não biométrico| |.
Tais disposições correspondem às exigências do Termo de Referência, segundo o qual a biometria facial constitui dado pessoal sensível e somente
| |poderá ser operacionalizada com as salvaguardas previstas.| |Pontuação: 10,00 pontos.
8.8. Compatibilidade e coerência dos custos – 9,00/10,00
| |O Plano reconcilia o valor de pessoal em R$ 10.701.079,32 (dez milhões e setecentos e um mil e setenta e novo reais e trinta e dois centavos), a| |
solução tecnológica em R$ 1.456.557,21 (um milhão e quatrocentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e um
centavos) e o valor global em R$ 12.157.636,53 (doze milhões e cento e cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e três
| |centavos).
A distribuição financeira mantém o custo funcional de referência em R$ 891.756,61 mensais ao longo dos 12 meses, concentrando adequadamente
| |parte da implantação tecnológica nos meses iniciais.
A redução de 1 ponto decorre apenas da necessidade de verificação definitiva, na execução e pactuação, da memória microanalítica dos custos| |
trabalhistas e componentes internos, não havendo inconsistência capaz de comprometer a exequibilidade global.
| |Pontuação: 9,00 pontos.| |RESULTADO DO IPAS: 98,00 PONTOS / 100,00 PONTOS
SITUAÇÃO TECNICAMENTE CLASSIFICADO| |: .
IX – DA AVALIAÇÃO DO INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL| |OINSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL – IP, CNPJ nº 17.837.958/0001-34, apresentou Plano de Trabalho para o mesmo| |
objeto. O documento identifica como Diretora Executiva a Sra. Maria Tereza de Macedo Lima.
| |9.1. Compreensão do objeto e diagnóstico – 8,00/10,00| |O Plano demonstra adequada compreensão do caráter integrado do objeto e das relações entre gestão escolar, gestão pedagógica, força de trabalho,
li êi di| |segurança, tecnooga, permannca e aprenzagem.
| |Todavia, comparativamente, sua abordagem diagnóstica é mais institucional e prospectiva, remetendo parte significativa da individualização
territorial e operacional à fase posterior de levantamento| |.
Há aderência suficiente, mas menor densidade de diagnóstico municipal previamente estruturado quando comparado ao Plano de maior pontuação.
| |Pontuação: 8,00 pontos.
92 Metodologia de gestão escolar – 1500/1500| |.. ,,
A metodologia estruturada pelasAtividades e Projetos de Suporte – APSrelaciona necessidades, serviços, profissionais, recursos, metas,
| |indicadores, fontes de verificação e resultados.
A proposta demonstra coerência e capacidade operacional evitando tratar os profissionais como mera disponibilização de postos| |, .
Pontuação: 15,00 pontos.
| |9.3. Plano de gestão do quadro funcional – 20,00/20,00
O Plano contempla integralmente os 309 profissionais, distribuídos pelas 19 categorias do Termo de Referência, prevendo recrutamento, seleção,
| |contratação, alocação, controle de jornada, acompanhamento, capacitação, obrigações trabalhistas e mecanismos de substituição.| |Não se verifica deficiência material suficiente para redução da pontuação.
Pontuaão: 2000 ontos| |ç , p.
9.4. Qualidade da solução tecnológica – 15,00/15,00
A proposta atende aos principais requisitos tecnológicos, incluindo limite máximo de 16 conjuntos, plataforma centralizada, cadastro, controle de| |
acesso, funcionamento on-line/off-line, acessibilidade, segurança, armazenamento, backup, suporte e portabilidade.
| |Também condiciona a utilização da biometria às providências de proteção de dados e RIPD.| |Pontuação: 15,00 pontos.
9.5. Metas, indicadores e monitoramento – 8,00/10,00
| |A proposta contém expressiva estrutura de metas e indicadores nas APS e apresenta fórmulas, parâmetros, fontes e periodicidade em diferentes
módulos.|

Entretanto, comparativamente, a Comissão não identifica com a mesma precisão e centralização uma matriz única capaz de demonstrar, de maneira inequívoca, a reprodução integral dos 11 indicadores globais obrigatórios e de todos os elementos de suas respectivas fichas técnicas exigidos pelo Termo de Referência.

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