DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
15001002 |
0001 | 5.000,00 | |
|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001002 |
0001 | 90.000,00 | |
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16000000 |
0001 | 199.000,00 | |
| 2033 MANUTENÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE | 24.000,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
16000000 |
0001 | 24.000,00 |
Publicado por: Francisca Kely Silva de Lira Código Identificador: 97BC8562
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 03/2026-SMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000 CNPJ: 01.612.393/0001-57
PORTARIA Nº 03/2026 - SMF
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 4.550,00 (quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/ Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN CNPJ: 01.612.393/0001-57 |
RN - CEP: 59.578-000 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
| Anexo I (Acréscimo) | 4.550,00 | ||||
| 02 .010 GABINETE DO PREFEITO | 1.550,00 | ||||
| 2003 MAN DO CONS. TUTELAR DA CRIANÇA/ADOLESCENTE |
1.550,00 | ||||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 |
0001 | 1.550,00 | ||
| 02 .060 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLV. RURAL |
3.000,00 | ||||
| 2010 MAN DA SEC DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
3.000,00 | ||||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 |
0001 | 3.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 4.550,00 | ||||
| 02 .010 GABINETE DO PREFEITO | 1.550,00 | ||||
| 2003 MAN DO CONS. TUTELAR DA CRIANÇA/ADOLESCENTE |
1.550,00 | ||||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15000000 | 0001 | 1.550,00 | ||
| 02 .060 SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLV. RURAL |
3.000,00 | ||||
| 2010 MAN DA SEC DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
3.000,00 | ||||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
15000000 |
0001 | 3.000,00 | ||
| C | Franci ódigo Ide |
Pu sca Kely ntificado |
blicado por: Silva de Lira r:DF33FF99 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 04/2026-SMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000 CNPJ: 01.612.393/0001-57
PORTARIA Nº 04/2026 – SMF
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 310