DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 30.000,00 | |||
| 02 .030 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E HABITAÇÃO |
30.000,00 | |||
| 2007 MAN DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E HABITAÇAO |
30.000,00 | |||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 29.000,00 | ||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15000000 0001 | 1.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 30.000,00 | |||
| 02 .030 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. E HABITAÇÃO |
30.000,00 | |||
| 2007 MAN DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E HABITAÇAO |
30.000,00 | |||
| 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
15000000 0001 |
700,00 | ||
| 3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15000000 0001 | 300,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15000000 0001 | 29.000,00 | ||
| Francis Código Ident |
Publica ca Kely Silva ificador:7A |
do por: de Lira 7E00B3 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 05/2026-SMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000 CNPJ: 01.612.393/0001-57
PORTARIA Nº 05/2026 – SMF
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 685.000,00 | |||
| 02 .070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
685.000,00 | |||
| 2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 285.000,00 | |||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15001001 0001 | 280.000,00 | ||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 15001001 0001 | 5.000,00 | ||
| 2024 MAN DES.DO ENSINO ESCOLA TEMPO INTEGRAL |
400.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15460000 0001 | 302.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15460000 0001 |
49.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15460000 0001 | 49.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 685.000,00 | |||
| 02 .070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
685.000,00 | |||
| 2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 285.000,00 | |||
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 15001001 0001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001001 0001 |
280.000,00 | ||
| 2024 MAN DES.DO ENSINO ESCOLA TEMPO INTEGRAL |
400.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15690000 0001 | 300.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15690000 0001 | 100.000,00 | ||
| Francis Código Iden |
Public ca Kely Silv tificador:C |
ado por: a de Lira 5615C90 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 06/2026-SMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
www.diariomunicipal.com.br/femurn 311