DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000 CNPJ: 01.612.393/0001-57
PORTARIA Nº 06/2026 – SMF
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 61.000,00 | ||||
| 02 .160 SEC. MUN. DE URB., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
61.000,00 | ||||
| 1057 REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA | 61.000,00 | ||||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 |
0001 | 61.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 61.000,00 | ||||
| 02 .160 SEC. MUN. DE URB., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
61.000,00 | ||||
| 1057 REALIZAÇÃO DE LIMPEZA URBANA | 61.000,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15000000 |
0001 | 61.000,00 |
Publicado por: Francisca Kely Silva de Lira Código Identificador: 02755C55
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 07/2026-SMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000 CNPJ: 01.612.393/0001-57
PORTARIA Nº 07/2026 – SMF
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Regiã | o Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 2.000,00 | ||||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
2.000,00 | ||||
| 2042 BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - CAD UNICO IGDPBF |
2.000,00 | ||||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
1660000 |
0 0001 | 2.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 2.000,00 | ||||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
2.000,00 | ||||
| 2042 BLOCO DA GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - CAD UNICO IGDPBF |
2.000,00 | ||||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
1660000 |
0 0001 | 2.000,00 | ||
| Francisca Código Identif |
Pu Kely icador |
blica Silva :65C |
do por: de Lira D3D04 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 08/2026-SMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
www.diariomunicipal.com.br/femurn 312