DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000 CNPJ: 01.612.393/0001-57
PORTARIA Nº 08/2026 - SMF
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN ,no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Regiã | o Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 678.000,00 | ||||
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
678.000,00 | ||||
| 2030 MAN E GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
398.000,00 | ||||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1500100 | 2 0001 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
1500100 |
2 0001 | 22.000,00 | ||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1500100 | 2 0001 | 216.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1500100 |
2 0001 | 100.000,00 | ||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1500100 | 2 0001 | 10.000,00 | ||
| 2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA | 280.000,00 | ||||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1600000 | 0 0001 | 150.000,00 | ||
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1500100 | 2 0001 | 130.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 678.000,00 | ||||
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
678.000,00 | ||||
| 2030 MAN E GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
398.000,00 | ||||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1500100 | 2 0001 | 200.000,00 | ||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1500100 | 2 0001 | 70.000,00 | ||
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1500100 | 2 0001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1500100 | 2 0001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1500100 | 2 0001 | 67.000,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1500100 | 2 0001 | 50.000,00 | ||
| 2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA | 280.000,00 | ||||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1600000 | 0 0001 | 150.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
1500100 |
2 0001 | 130.000,00 | ||
| Francis Código Iden |
P ca Kel tificad |
ublic y Silv or:14 |
ado por: a de Lira 9A24F0 |
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 13/2026-SMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000 CNPJ: 01.612.393/0001-57 PORTARIA Nº 13/2026 – SMF
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 20.000,00 | ||||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
20.000,00 | ||||
| 2046 GESTAO ADMIN. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL |
20.000,00 |
www.diariomunicipal.com.br/femurn 313