DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
| 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15000000 |
0001 | 20.000,00 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo II (Redução) | 20.000,00 | ||||
| 04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
20.000,00 | ||||
| 2046 GESTAO ADMIN. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL |
20.000,00 | ||||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
15000000 |
0001 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 15000000 | 0001 | 10.000,00 |
Publicado por: Francisca Kely Silva de Lira Código Identificador: F9FA7966
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 23/2026-SMF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN
Praça dos Pescadores, S/N, Centro, Rio do Fogo, RN - CEP: 59.578-000 CNPJ: 01.612.393/0001-57
PORTARIA Nº 23/2026 – SMF
Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
RESOLVE
Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 514.171,00 (quinhentos e quatorze mil, cento e setenta e um reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito Municipal
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte Regiã |
o Valor |
|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 514.171,00 | |||
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
514.171,00 | |||
| 2030 MAN E GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
60.600,00 | |||
| 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
15001002 0001 |
30.600,00 | ||
| 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 15001002 0001 | 30.000,00 | ||
| 2031 MAN DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA | 35.000,00 | |||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 15001002 0001 | 35.000,00 | ||
| 2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA | 418.571,00 | |||
| 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 16313120 0001 | 230.950,00 | ||
| 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 16313120 0001 | 1.621,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16313120 0001 | 100.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16313120 0001 |
86.000,00 | ||
| Anexo II (Redução) | 514.171,00 | |||
| 03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
514.171,00 | |||
| 2030 MAN E GESTAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
60.600,00 | |||
| 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
15001002 0001 |
29.000,00 | ||
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 15001002 0001 | 1.600,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
15001002 0001 |
30.000,00 | ||
| 2031 MAN DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA | 35.000,00 | |||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16313110 0001 |
30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15001002 0001 | 5.000,00 | ||
| 2032 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA | 418.571,00 | |||
| 3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 15001002 0001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16310000 0001 | 381.000,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16313120 0001 | 30.950,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
16313120 0001 |
1.621,00 |
Publicado por: Francisca Kely Silva de Lira Código Identificador: 2AF3DEBB
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3207/2026
www.diariomunicipal.com.br/femurn 314