DOMRN 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3877
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito do Município de São Fernando/RN
Publicado por: Caio César de Medeiros Código Identificador: 0FD3C0BE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1263, DE 6 DE AGOSTO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 441.763,82, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1263, DE 6 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 441.763,82, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 441.763,82 (quatrocentos e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 6 de agosto de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA
Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa
2 - Prefeitura Municipal de São Tome
7001 - Secretaria Munic. de Obras e Instalação
2.83 - Manutenção das Atividades da Sec. de Obras, Transporte e Serviços Urbanos
114 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 R$ 441.763,82
Total da Ação: R$ 441.763,82
Total da Unidade Orçamentária: R$ 441.763,82
2 - Prefeitura Municipal de São Tome
4001 - Secret.Mul.de Agric.Rec.Hidr.e Meio Ambi
2.18 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo
201 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 R$ 441.763,82
Total da Ação: R$ 441.763,82
Total da Unidade Orçamentária: R$ 441.763,82
Publicado por: Lindomar Pereira da Silva Código Identificador: C660C203
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 1264, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ R$ 191.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1264, DE 2 de setembro de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 191.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O Prefeito MUNICIPAL DE Sao Tome/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sao Tome/RN, 2 de setembro de 2026
JOSINALDO AMARO DE LIMA Prefeito Municipal
Fonte de Suplementação: Anulação de Despesa 2 - Prefeitura Municipal de São Tome 5002 - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto 2.22 - Manutenção do Setor de Ensino Fundamental 665 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte: 15001001 R$ 191.000,00
www.diariomunicipal.com.br/femurn 319