DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: B7BA054A

Midiática à Educação Básica no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Autazes-AM.

RESOLVE:

Art. 1º. Instituir o Grupo de Trabalho responsável pela Implementação da Educação Digital e Midiática no currículo escolar do município de Autazes, com a finalidade de assegurar a oferta com qualidade e equidade da referida implementação nas escolas municipais.

Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho - GT:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395/2026-TFD/GP/PMATN-AM, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE-AM, no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO , a LEI MUNICIPAL Nº 263/2024GP/PMATN ;

CONSIDERANDO, a solicitação formulada através do que se faz referência ao Processo nº 5054/2026 ;

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER auxílio para tratamento de Saúde fora do domicílio TFD , no valor de R$ 2.200,00 (Dois Mil e Duzentos reais) ao Acompanhante LEONARDO MIRANDA PINHEIRO , para custear despesas com Tratamento Fora do Domicílio na Cidade de ManausAM do Paciente: BRENNO LEONAN DA COSTA PINHEIRO , conforme documentos em anexo.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

I– coordenar a adequação das propostas pedagógicas e instrumentos curriculares às Diretrizes da BNCC Computação para integrar a Educação Digital e Midiática no currículo escolar;

II – propor o Plano de Formação Continuada para os professores; III – articular-se com o Conselho Municipal de Educação – CME, para validação e aprovação das Propostas Curriculares;

IV – monitorar a implementação nas unidades educacionais e elaborar relatórios periódicos de acompanhamento;

V – propor ajustes e aprimoramentos às estratégias de implementação, com base nos dados de monitoramento;

VI– articular parcerias com instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil e setor privado para apoio à implementação.

Art. 3º Designar o Grupo de Trabalho responsável pela implementação e monitoramento da Educação Digital e Midiática, compostas pelos seguintes membros:

I – Coordenadora da Implementação da Educação Digital e Midiática

• Marcia Nogueira Moreira;

II – Coordenador de Formação da Educação Digital e Midiática

• Weslley Cosmo Barbosa;

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

III – Pedagoga/SEMED

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM, EM 11 DE SETEMBRO DE 2026.

DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Tissiane Christie Gomes de Almeida Código Identificador: 2F41E0B7

• Luciana Gomes Vieira Santos;

IV – Coordenadora da Educação Infantil

• Eldinete Palheta de Souza;

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE AUTAZES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESPORTO E LAZER PORTARIA Nº 093 GAB/GS/2026, 14 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho responsável pela Implementação da Educação Digital e Midiática no currículo escolar do Sistema Municipal de Ensino, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular e as Diretrizes Nacionais para o ensino da Computação.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUTAZESAM, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 26 que dispõe sobre os dispostos e as competências digitais, programação e robótica na educação básica;

CONSIDERANDO a Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023, visando garantir a inclusão digital e o desenvolvimento de competências tecnológicas de forma equitativa em todo o Brasil;

CONSIDERANDO a Resolução nº 001/CME/2026, que dispõe sobre a implementação da Computação para integrar a Educação Digital e

V – Coordenadora dos Anos Inicias

• Ellene Coelho Silvestre;

VI – Coordenadora dos Anos Finais

• Keila Coelho Pinheiro;

VII – Coordenador Pedagógico escolar Indígena

• Eden de Almeida Prado;

VIII – Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos-EJA

• Gracileuza de Oliveira Gomes Serrão;

IX – Professora Formadora da EJA

• Jucilândia Dias Monteiro;

X – Coordenadora do Projeto Político Pedagógico

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