Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 36

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026. Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal de Barcelos/AM.

Publicado por:

Mary Joice Macêdo Dos Santos Código Identificador: A7FC3477

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BARREIRINHA

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Materiais Químicos e Cirúrgicos, destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica do Município de Barreirinha/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, visando assegurar a continuidade, a qualidade e a eficiência das ações e dos serviços públicos de saúde desenvolvidos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, em conformidade com a relação nacional de medicamentos – RENAME, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento : “Menor Preço” . Modo de Disputa: “Aberto” . Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/09/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.

EMBASAMENTO LEGAL : Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES : O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) .

Referência e seus anexos. Critério de Julgamento : “Menor Preço” . Modo de Disputa: “Aberto” . Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/09/2026, às 17h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.

Barreirinha - AM,14 de setembro de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: 5E71288B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 548, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - GPMB.

EXONERA, a PEDIDO, O senhor ALESSON BENTES DE SOUZA, e dá outras providências.

O Sr. DARLAN TAVEIRA PERES , Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal, usando de atribuições que lhes são conferidas pela lei Orgânica do Município etc.

CONSIDERANDO o requerimento do servidor Alesson Bentes de Souza, na data de 04 de setembro de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - FICA pelo presente DECRETO, EXONERADO a PEDIDO , o senhor Alesson Bentes de Souza, servidor público municipal contratado, exercendo a função de Digitador, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 04 de setembro de 2026.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor a partir da presente data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA , em 04 de setembro de 2026.

Barreirinha - AM,14 de setembro de 2026.

JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

Publicado por: Juciney da Silva Brito Código Identificador: 3E688562

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Fisioterapia, destinados à estruturação e ao fortalecimento dos serviços de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, em atendimento as necessidades assistenciais da população usuária do Sistema Único de Saúde-SUS, com recursos provenientes da Proposta n® 36000711257202500, aprovada pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar n° 71040005, conforme especificações, quantitativos e demais condições a serem estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar– ETP, Termo de

DARLAN TAVEIRA PERES Prefeito Municipal

PUBLICADO O PRESENTE DECRETO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.

MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Maria do P Socorro Aguilar da Silva Código Identificador: 1B5FED0B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM , através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP , torna público aos interessados que fica