DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Publicado por: Maria Das Graças Nogueira Alencar Código Identificador: 2F99C219

Coari/Am, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE COARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 74/2026 – CCC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01718/2026 – SEMOB

OBJETO : Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos elétricos especiais, compreendendo quadros e painéis de comando, transformadores de distribuição e equipamentos de manobra e operação de redes elétricas, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Coari/AM.

• Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 16/09/2026 às 08h00min;

• Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

• 29/09/2026 às 09h30min;

• Abertura da Sessão: 29/09/2026 às 09h30min;

• Data do Pregão/Disputa de Preços: 29/09/2026 às 09h30min;

• Será sempre considerado o horário de Brasília-DF

• Local: www.licitacoari.com.br

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/Am, 14 de setembro de 2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: FFFF8CDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3206/2026- SEMSA

OBJETO : Registro de Preço para eventual aquisição de insumos farmacêuticos medicamentos básicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Coari-AM.

• Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/09/2026 às 08h00min;

• Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:

• 28/09/2026 às 09h30min;

• Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 09h30min;

• Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/09/2026 às 09h30min;

• Será sempre considerado o horário de Brasília-DF

• Local: www.licitacoari.com.br

O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: 508F1ABE

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal no âmbito da Prefeitura Municipal de Coari-AM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI, no exercício da competência que lhe confere o Art. 78, inciso IV e Art. 107, ambos da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 11, §2º da Lei Municipal nº 404/2003, e,

CONSIDERANDO a prerrogativa do Chefe do Poder Executivo para a livre nomeação e exoneração dos titulares de cargos de natureza política, como os de Secretário Municipal, conforme o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, tratando-se de ato de livre provimento e exoneração ( ad nutum );

CONSIDERANDO que a escolha para tais cargos se fundamenta em critério de confiança e alinhamento com as diretrizes e o programa de governo, visando à máxima eficiência na consecução do interesse público e na prestação de serviços à comunidade;

CONSIDERANDO , por fim, a necessidade de contínua otimização da gestão administrativa, mediante a composição do time de governo apta a executar as políticas públicas planejadas para o Município; RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor ELIZIONEY CORREA PALMEIRA, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO EXECUTIVO DE COMUNICACAO, simbologia DS–2 , da Secretaria Municipal de Comunicação, a contar de 01 desta data, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 10 de setembro de 2026.

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: C4351668

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI DECRETO MUNICIPAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito Municipal de Coari, o senhor MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 78, inciso IV da Lei Orgânica do Município, Resolve:

NOMEAR o(a) Senhor(a) EDIVALDO GONCALVES HOLANDA, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO A-S, na Secretaria Municipal da Casa Civil, a contar de 10 de setembro de 2026, nos termos do Art. 11, § 2 da Lei nº 404/2003.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE E ANOTE-SE.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COARI, Estado do Amazonas, em 10 de setembro de 2026.

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO Prefeito Municipal de Coari

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: FE606007

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI PORTARIA N.º 61/2026/PMC/SEMED-GS

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