DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria nº 060/2026/PMC/SEMED-GS e dá outras providências.

CONSIDERANDO o parecer favorável e conclusivo exarado pela Controladoria Interna;

RESOLVE:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 060/2026/PMC/SEMEDGS, de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 09/09/2026, Edição nº 4188, sob o Código Identificador C35A4BF4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais e administrativos a 01 de setembro de 2026 .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

I – ADJUDICAR o objeto da presente licitação às empresas:

- HENNIO BRASIL DA COSTA , inscrita no CNPJ sob o nº 34.584.888/0001-79, vencedora do Lote 1 pelo valor total de R$ 485.385,60 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos);

Conforme decisão proferida pelo Agente de Contratação, nos termos do julgamento constante dos autos, pelo período de 12 (doze) meses, nos moldes da Ata de Registro de Preços e planilhas integrantes do Processo Administrativo.

II – HOMOLOGAR o presente certame, com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, conferindo eficácia à adjudicação do objeto à luz da legalidade e regularidade constatadas.

Coari - AM, 11 de setembro de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COARI-AM

III – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Codajás-AM, 11 de setembro de 2026.

RODRIGO CÉSAR DA SILVA MOREIRA Secretário Municipal de Educação Decreto Municipal de 14 de Agosto de 2026.

Publicado por: Brenna Gabrielle Rocha da Costa Código Identificador: E1C2E5C8

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE CODAJÁS

GABINETE DO PREFEITO PE 033/2026 - EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 033/2026, com as seguintes características:

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 .

Característica: Sistema de Registro de Preços (SRP)

Critério de julgamento: Menor preço por lote

Modo de disputa: Aberto

Compra emergencial: Não

Objeto da contratação: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas completas, montadas, acondicionadas em sacos do tipo capa-fardo e devidamente lacradas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência

Entrega das propostas: De 18/08/2026 às 08h00 até 04/09/2026 às 09h30

Abertura da sessão pública: 04/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos e exigências legais;

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Maycofran Fragoso da Costa Código Identificador: 3C8E70C8

GABINETE DO PREFEITO PE 035/2026 - EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CODAJÁS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/2021, art. 28, inciso I;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 035/2026, com as seguintes características:

Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 .

Característica: Sistema de Registro de Preços (SRP)

Critério de julgamento: Menor preço por item

Modo de disputa: Aberto

Compra emergencial: Não

Objeto da contratação: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, recreativos e correlatos, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Codajás/AM, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

Entrega das propostas: De 27/08/2026 às 08h00 até 11/09/2026 às 09h30

Abertura da sessão pública: 11 /09/2026 às 09h30 (horário de Brasília)

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos e exigências legais;

CONSIDERANDO o parecer favorável e conclusivo exarado pela Controladoria Interna;

RESOLVE:

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