DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
(Utilizar papel timbrado da organização) DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
Declaramos para fins específicos de participação no Edital FUMIJ/CMDCA do município de Fonte Boa–AM 2026 que a (nome da organização) .............., é possuidora dos documentos exigidos neste Edital conforme relação constante no anexo VII, bem como declaramos que o(s) projeto(s) apresentado(s) neste Edital para financiamento de recursos via FUMIJ não recebem outros recursos, garantindo-se que não há duplicidade e nem sobreposição de verba pública para o mesmo fim. Fonte Boa - AM /AM, (data) Assinatura do Representante Legal ANEXO III (Utilizar papel timbrado da organização) FOLHA DE ROSTO FORMULÁRIO PADRÃO PROJETO FUMIJ 2026
Publicado por: Angerleice Tavares Palheta Código Identificador: A2FC3F17
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Objeto : Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais mobiliários, equipamentos, utensílios e bens permanentes destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.
Data de Abertura : 24/09/2026; Horário: 11h00min (Horário de Brasília); Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão solicitar por e-mail [email protected], ou poderá ser retirado eletronicamente pelo site https://guajara.am.gov.br/.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis aos interessados, de forma gratuita, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, situado na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº, Centro Cultural, CEP 69.895-000, Guajará/AM, nos dias úteis, das 8h00 às 14h00, podendo ser disponibilizados em meio eletrônico, mediante fornecimento de dispositivo de armazenamento pelo interessado, sem qualquer cobrança. O edital e seus anexos também poderão ser solicitados por meio do e-mail institucional da Comissão/Agente de Contratação: [email protected], bem como acessados e obtidos gratuitamente por meio do sítio eletrônico oficial do Município de Guajará/AM: https://guajara.am.gov.br/, sem prejuízo da divulgação nos sistemas e portais oficiais de publicidade das contratações públicas. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser apresentados exclusivamente pelos meios e dentro dos prazos estabelecidos neste edital, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis.
Guajará/ AM, 14 de setembro de 2026.
MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 08DE82A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026
Objeto : Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de canoas de alumínio, de diversos tamanhos e capacidades, destinadas ao Transporte Escolar Fluvial de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do
Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.
Data de Abertura : 28/09/2026; Horário: 11h00min (Horário de Brasília); Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão solicitar por e-mail [email protected], ou poderá ser retirado eletronicamente pelo site https://guajara.am.gov.br/.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis aos interessados, de forma gratuita, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, situado na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº, Centro Cultural, CEP 69.895-000, Guajará/AM, nos dias úteis, das 8h00 às 14h00, podendo ser disponibilizados em meio eletrônico, mediante fornecimento de dispositivo de armazenamento pelo interessado, sem qualquer cobrança. O edital e seus anexos também poderão ser solicitados por meio do e-mail institucional da Comissão/Agente de Contratação: [email protected], bem como acessados e obtidos gratuitamente por meio do sítio eletrônico oficial do Município de Guajará/AM: https://guajara.am.gov.br/, sem prejuízo da divulgação nos sistemas e portais oficiais de publicidade das contratações públicas. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser apresentados exclusivamente pelos meios e dentro dos prazos estabelecidos neste edital, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis.
Guajará/ AM, 14 de setembro de 2026.
MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: AA86A965
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
Objeto : Constitui a presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de Coletes Salva-Vidas Classe III, destinados ao uso em navegação interior, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guajará/AM, mediante Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, conforme especificações constantes deste Edital e seus anexos.
Data de Abertura : 30/09/2026; Horário: 11h00min (Horário de Brasília); Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br. Os interessados poderão solicitar por e-mail [email protected], ou poderá ser retirado eletronicamente pelo site https://guajara.am.gov.br/.
O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis aos interessados, de forma gratuita, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará/AM, situado na Rua Turíbio de Oliveira, s/nº, Centro Cultural, CEP 69.895-000, Guajará/AM, nos dias úteis, das 8h00 às 14h00, podendo ser disponibilizados em meio eletrônico, mediante fornecimento de dispositivo de armazenamento pelo interessado, sem qualquer cobrança. O edital e seus anexos também poderão ser solicitados por meio do e-mail institucional da Comissão/Agente de Contratação: [email protected], bem como acessados e obtidos gratuitamente por meio do sítio eletrônico oficial do Município de Guajará/AM: https://guajara.am.gov.br/, sem prejuízo da divulgação nos sistemas e portais oficiais de publicidade das contratações públicas. Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações ao edital deverão ser apresentados exclusivamente pelos meios e dentro dos prazos estabelecidos neste edital, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis.
Guajará/ AM, 14 de setembro de 2026.
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