Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 52

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

MARIA IZETE DE OLIVEIRA FREITAS Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Dilena Rodrigues de Paula Código Identificador: 0BB83D53

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 043/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2025

Data: 11/09/2026; Prazo: 30 (trinta) dias; Objeto: Serviços de confecção de impressos gráficos, sob demanda, para atender as necessidades básicas da secretaria municipal de Assistência Social da Prefeitura de Ipixuna; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma JURUÁ DIGITAL LTDA, no Valor de R$ 16.220,00 (dezesseis mil, duzentos e vinte reais); Dotação Orçamentária: 030301.08.122.0034.2.067 Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 1.500-R.P; Modalidade de Licitação Pregão Presencial Nº 056/2025-SRP.

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

PUBLICAÇÃO

O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Ipixuna, 11 de setembro de 2026.

PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Carloneris Martins de Lima Código Identificador: EDA9E012

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 037/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA GESTORES DA SECRETARIA DE CULTURA.

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Contratação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria

Municipal de Iranduba;

CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; RESOLVE:

I – ADJUDICAR em favor da empresa ATRELA ÂGENCIA CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.478.172/0001-61, com valor global: R$39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) II – HOMOLOGAR a decisão final do Agente de Contratação, referente a INEXIGIBILIDADE N° 037/2026 III – PUBLIQUE-SE.

PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 16 de julho de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 90C4E1C3

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE N°041/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA , no uso suas

atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, (ESPAÇO FÍSICO/GALPÃO/GARAGEM) COBERTO, SEGURO E ADEQUADO PARA GUARDAR, ESTACIONAMENTO E MANOBRA DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO SETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA.

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Locação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;

CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; RESOLVE:

I – Fica Inexigibilidade n. 041/2026 , na forma do art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133 de 2021, para o serviço de CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, (ESPAÇO FÍSICO/GALPÃO/GARAGEM) COBERTO, SEGURO E ADEQUADO PARA GUARDAR, ESTACIONAMENTO E MANOBRA DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO SETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA.

II – O custo total desta Locação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais;

III – Fica Adjudicada a Proprietário(a): PABLO DIEGO DA COSTA SANTOS, inscrito no CPF n° 033.438.222-05 , para locação do imóvel para fins LOCAÇÃO DE IMÓVEL, (ESPAÇO FÍSICO/GALPÃO/GARAGEM) COBERTO, SEGURO E ADEQUADO PARA GUARDAR, ESTACIONAMENTO E MANOBRA DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO SETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 20 de Agosto - de 2026.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito Municipal de Iranduba

Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: E3215E8B

COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE N° 042/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA , no uso suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA NOVA

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Locação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;