DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; RESOLVE:
I – Fica Inexigibilidade n. 021/2026 , na forma do art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133 de 2021, para o serviço de LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA NOVA
II – O custo total desta Locação é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
III – O prazo da locação é de 12(doze) meses.
IV – Fica Adjudicada a Proprietário(a): IZABEL VERISSIMO NASCIMENTO , inscrito no CPF n° 915.531.302-78 para LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA NOVA
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e EMPRESA: TRIBUTARIE EFICIÊNCIA FISCAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM GESTÃO CULTURAL PARA GESTORES DA SECRETARIA DE CULTURA.
VALOR GLOBAL CONTRATADO: 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ENTIDADE – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
Projeto/Ativ.: 2.105 – Manut. E Func. Da SEC MUN. DE CULTURA
Elemento: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 1.719.000 – Transferências da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA – LEI Nº 14.399/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 16 de julho de 2026.
PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 23 de Agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: ADD351DA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO- INEXIGIBILIDADE N°044/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA , no uso suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA DEPÓSITO DO CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO). CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos; CONSIDERANDO que o valor da Locação apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado; CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba; CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público; RESOLVE:
I – Fica Inexigibilidade n. 044/2026 , na forma do art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133 de 2021, para o serviço de LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA DEPÓSITO DO CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO). II – O custo total desta Locação é de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais);
III – Fica Adjudicada a Proprietário(a): ELIANE SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF n° 017.849.782-72 , para locação do imóvel para fins LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA DEPÓSITO DO CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO), através da Secretaria Municipal de SAÚDE. PUBLIQUE-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 24 de Agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA Prefeito Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 7F6898A0
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2026-CPL-PMI
MODALIDADE: Inexigibilidade n° 037/2026 DATA DA ASSINATURA: 16-de julho de 2026. PRAZO: 12(doze) meses
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeitura Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: C5712EBC
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2026-CPL-PMI
MODALIDADE: Inexigibilidade n° 041/2026 DATA DA ASSINATURA: 20-de Agosto de 2026. PRAZO: 12 (doze) meses.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e PABLO DIEGO DA COSTA SANTOS.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, (ESPAÇO FÍSICO/GALPÃO/GARAGEM) COBERTO, SEGURO E ADEQUADO PARA GUARDAR, ESTACIONAMENTO E MANOBRA DOS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO SETOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRANDUBA.
VALOR CONTRATADO GLOBAL:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 05 – Fundo Municipal de Saúde. Unidade: 51- Saúde.
Proj/Ativ: 2003 - Encargos Com Programa do SUS – PFMC Elementos: 3.3.90.36.00 – Outro Serviços de Terceiros – Pessoa Física Fontes: 1500
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 20 de Agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeitura Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 8D072F9B
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO CONTRATO Nº 206/2026-CPL-PMI
MODALIDADE: Inexigibilidade n° 042/2026 DATA DA ASSINATURA: 23-de Agosto de 2026.
PRAZO: 12(doze)meses
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e IZABEL VERISSIMO NASCIMENTO. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE VILA NOVA.
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
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