DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: Prefeitura Municipal de Iranduba;
Proj/Ativ 2.079 – Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE; Elemento – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 1.542.0000 – Transferência do FUNDEB – Complementação da União - VAAT.
Entidade: Prefeitura Municipal de Iranduba; Proj/Ativ 2.021 – Manutenção e Funcionamento da pré escolar; Elemento – 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
Fonte: 1.542.0000 – Transferência do FUNDEB – Complementação da União - VAAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - PMI, em 26 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 873D8453
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.159/2026 - GAB/PMI
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias para o (a) Servidor (a) e dá outras providências.
MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 23 de Agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeitura Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 06376160
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais com amparo do Artigo 07, Inciso XVII, da Constituição Federal de 1988 e Art. 105, Inciso II, letra ―a‖ da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Art. 85, Lei nº 105, de 11 de março de 2005.
R E S O L V E:
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO CONTRATO Nº 208/2026-CPL-PMI
MODALIDADE: Inexigibilidade n° 044/2026 DATA DA ASSINATURA: 24-de Agosto de 2026. PRAZO: 12 (doze) meses.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e ELIANE SOUZA DA SILVA.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA DEPÓSITO DO CAF (CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO). VALOR CONTRATADO GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - ÓRGÃO 05 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
- UNIDADE: 01 – SAÚDE;
- PROJ/ATIV: 2113 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUN DE SAÚDE;
- ELEMENTOS: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA FÍSICA; FONTES: 1500.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 24 de agosto de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeitura Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: 67455FF0
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 141/2025
ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, e a empresa RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e planejamento urbano.
PRAZO: Fica prorrogado a execução do Contrato nº 141/2025, firmado entre as partes acima descritas, prorrogado o prazo de execução será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar do dia 30 de agosto de 2026 a 27 de abril de 2027, para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL ERONDINA FERREIRA DE SOUZA, IRANDUBA/AM.
Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (trinta) dias para o (a) Servidor (a) LEICIANE GOMES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 4.079-2A, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado (a) na Casa Civil de Iranduba, a disposição da Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, referente ao biênio de 04/2023 a 04/2024, a serem gozadas a contar de 14/09/2026 a 13/10/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA-AM. Iranduba/AM, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeito do Município de Iranduba-AM
Publicado por: Clemilda Silva Falcão Nunes Código Identificador: AFBB1852
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE ITAMARATI
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 197, DE 25 DE ABRIL DE 1991.
LEI MUNICIPAL Nº 197, DE 25 DE ABRIL DE 1991.
Declara feriado Municipal o dia 15 de Setembro, consagrado a São Benedito, padroeiro do Município de Itamarati, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Itamarati, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei etc...
Faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Itamarati-AM, aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - É declarado feriado Municipal o dia 15 de Setembro, para culto público e oficial a São Benedito, padroeiro do Município de Itamarati.
Art. 2º - Só serão permitidas, no feriado Municipal, atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 25 de Abril de 1991.
ALDA MEDEIROS MARTINS Vice-Prefeito Municipal Prefeito em Exercício
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