DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Representante de Pessoas com Deficiência

Titular: Dalva Maria Ribeiro Nascimento/CPF: 026.234.202-20 Suplente : Margareth Costa Teixeira/CPF: 682.498.962-2

Instituto Boi Bumba Garantido

Titular : Milena Miranda de Souza/CPF: 493.429.082-68 Suplente : Camila Cardoso de Lacerda/CPF: 006.551.942-66

Fundação Boi Bumba Caprichoso

Titular : Glenda Nogueira Azevedo/CPF: 044.129.192-93 Suplente : Sanna Kellen Damasceno Matos/CPF: 021.981.592-52

Representantes das Associações de Bairro

TITULAR : Jorgenilda Viana Azevedo/CPF: 618.141.482-72 SUPLENTE : Celeste M. Oliveira Santos/CPF: 805.277.602-34

Representantes da Instituição Religiosa

Titular : Maria Julia da Silva Teixeira/CPF: 656.486.092-72 Suplente : Dilene Pimentel de Castro/CPF: 629.879.922-20

promovendo o diálogo entre o poder público, os agentes culturais e a sociedade civil na formulação e no aprimoramento das políticas de cultura do Município.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência aos interessados.

Parintins/AM, 14 de setembro de 2026.

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa Decreto nº 102/2025 - PGMP

Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: C31463C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTOES DE CULTURA - PARINTINS

Representantes dos Assistentes Sociais

Titular : Antônia Pereira Pontes/CPF: 003.931.562-22 Suplente : Ananice da Silva Machado/CPF: 44198329249

Representantes dos Psicólogos

Titular : Fatima de Jesus Ferreira David/CPF: 672.633.562-87 Suplente : Francesca Aimeé Cardoso Pontes/CPF: 014.663.962-61

Representantes dos Pedagogos

Titular: Elcilene Gomes Teixeira/CPF: 635.765.032-34 Suplente : Josete dos Santos Guerreiro/CPF: 651.234.502-97

Art. 4º. O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, terá sua vigência a contar do dia 27 de agosto de 2026 a 27 de agosto de 2028.

Art. 5º. A função do membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se, registre-se e publique-se.

Parintins/Am, 10 de setembro de 2026.

MATEUS FERREIRA ASSAYAG

Fica retificada a matéria referente à Alteração de Cronograma do Edital nº 01 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 26 de agosto de 2026, Edição nº 4179, sob o Código Identificador EAA5616E.

Em razão de erro material, foi inserida na publicação tabela de cronograma pertencente a outro edital. Dessa forma, a tabela anteriormente publicada fica substituída pela tabela correta do cronograma do Edital nº 01, constante desta retificação.

A presente retificação não estabelece novas datas nem modifica os prazos anteriormente definidos, limitando-se a corrigir a vinculação da tabela ao respectivo edital.

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições da publicação original.

DO CRONOGRAMA RETIFICADO

Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

Prefeito do Município de Parintins

Publicado por: Kellen Alves Dos Santos Código Identificador: D4E9CD4D

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PARINTINS – CMPCPIN

A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT , no exercício de suas atribuições legais e em cumprimento à Lei Municipal nº 1.060/2026, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural de Parintins – CMPCPIN, CONVOCA os agentes culturais, produtores, coletivos, representantes de instituições e demais interessados da sociedade civil a participarem da Audiência Pública destinada à escolha da composição da Comissão de acompanhamento da elaboração do regulamento da eleição para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Parintins – CMPCPIN.

Informações da Audiência Pública:

Data: 23 de setembro de 2026. Horário: 19 horas Local: Casa da Cultura Mestre Jair Mendes

A presente Audiência Pública integra o processo de escuta ativa e construção democrática do Sistema Municipal de Cultura - SMC,

Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.

www.diariomunicipal.com.br/aam 76