DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins, 14 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: D920FCF9
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES
Fica retificada a matéria referente à Alteração de Cronograma do Edital nº 02 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ÀCULTURA – PNAB, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas em 26 de agosto de 2026, Edição nº 4179, sob o Código Identificador 2364C044.
Em razão de erro material, foi inserida na publicação tabela de cronograma pertencente a outro edital. Dessa forma, a tabela anteriormente publicada fica substituída pela tabela correta do cronograma do Edital nº 02, constante desta retificação.
A presente retificação não estabelece novas datas nem modifica os prazos anteriormente definidos, limitando-se a corrigir a vinculação da tabela ao respectivo edital.
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições da publicação original.
DO CRONOGRAMA RETIFICADO
Em razão da prorrogação do período de inscrições, o cronograma constante do inciso V do item 7.1 do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:
| ETAPA | DATA |
|---|---|
| Período de inscrições | 29/07/2026 a 02/09/2026 |
| Publicação da relaçãopreliminar de inscritos | 04/09/2026 |
| Prazopara recursos da fase de inscrições | 08/09/2026 a 10/09/2026 |
| Julgamento dos recursos da fase de inscrições | 11/09/2026 e 14/09/2026 |
| Publicação da relação definitiva de inscritos | 16/09/2026 |
| Etapa de seleçãopela Comissão de Seleção | 17/09/2026 a 01/10/2026 |
| Publicação do resultadopreliminar da seleção | 05/10/2026 |
| Prazopara recursos da seleção | 06/10/2026 a 08/10/2026 |
| Julgamento dos recursos da seleção | 09/10/2026 a 14/10/2026 |
| Publicação do resultado final da etapa de seleção | 19/10/2026 |
| Período de habilitação | 20/10/2026 a 26/10/2026 |
| Análise dos documentos de habilitação | 27/10/2026 a 30/10/2026 |
| Publicação do resultadopreliminar da habilitação | 04/11/2026 |
| Prazopara recursos da habilitação | 05/11/2026 a 09/11/2026 |
| Julgamento dos recursos da habilitação | 10/11/202 6 a 11/11/2026 |
| Publicação do resultado final da etapa habilitação | 13/11/2026 |
| Convocação para assinatura do Termo de Concessão da Bolsa Cultura Viva |
16/11/2026 |
| Assinatura do Termo de Concessão | 17/11/2026 a 19/11/2026 |
| Início da vigência das Bolsas Cultura Viva | A partir da assinatura do respectivo Termo de Concessão |
Este cronograma poderá ser alterado pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa - SECULT.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Permanecem inalteradas e plenamente válidas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente modificadas por esta Retificação.
Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Parintins, 14 de setembro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por: Andrea Silva Ferreira Código Identificador: 957391C3
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: ENDER EDUARDO MORILLO MELENDEZ LTDA CNPJ Nº 42.255.928/0001-67
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: C73AE484
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: MARCELINO LIMA DE ALMEIDA CPF Nº 732.283.622-72
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 109.200,00 (CENTO E NOVE MIL DUZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 21E7F18C
www.diariomunicipal.com.br/aam 77