DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105 DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES CONTRATADA: DTM CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ Nº 49.235.814/0001-02
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000- GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1600- TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: EA58CC65
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: RISELMA COSTA BENTES CPF Nº 792.671.732-00
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: EA854AFA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: ANA CRISTINA A C SOARES CNPJ Nº 49.555.359/0001-14 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA VALOR TOTAL: R$ 100.800,00 (CEM MIL E OITOCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: F61A2A7A
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES CONTRATADA: M. DA S. DE SOUZA-SERVIÇOS MÉDICO CNPJ Nº 57.779.095/0001-00
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 142.800,00 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL SEISCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 51731517
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 022/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: MARCELO ALBERTO DIAZ DE AZEVEDO CPF Nº 277.958.962-00
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 176.400,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
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