DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: A5192155
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: CALHEIROS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ Nº 53.554.271/0001-55
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 117.600,00 (CENTO E DEZESSETE MIL SEISCENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 23BEAD6A
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 024/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES CONTRATADA: JULIANA PESSOA COSTA CPF Nº
020.904.162-54 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0052.2033.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: DA54A7F1
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: EMMANUEL CARLOS PINHEIRO FRANÇA LEITE CPF Nº 021.355.412-73
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.301.0052.2053.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL
JARI GUERRO DUTRA Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: C4800C95
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 026/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES CONTRATADA: CARLOS GABRIEL DE SOUZA SOARES CPF Nº 020.853.532-23
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL : R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.301.0052.2053.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 3C368F72
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 027/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES
CONTRATADA: ELIAS PEDROSO DE ALMEIDA CPF Nº 021.435.582-95
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO : CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 111.000,00 (CENTO E ONZE MIL REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.301.0052.2053.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA; FONTE DE RECURSO: 1600 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE
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