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Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 15/09/2026 · pág. 80

DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 030/2025

.

JARI GUERRO DUTRA Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 46B4F4CD

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 028/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

CONTRATADA: MARTINS E SILVA LTDA ME CNPJ Nº 36.506.625/0001-77

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO ORTOPEDISTA

VALOR TOTAL: R$ 76.560,00 (SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

JARI GUERRO DUTRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 22C48E88

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 029/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

CONTRATADA: AMARAL E FORNICIARI LTDA CNPJ Nº 20.934.211/0001-09

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO CARDIOLOGISTA

VALOR TOTAL : R$ 76.560,00 (SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

JARI GUERRO DUTRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: D02FC69A

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

CONTRATADA: SILVIA BATISTA NERY CPF Nº 750.774.42215

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO PSIQUIATRA

VALOR TOTAL: R$ 76.560,00 (SETENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO

ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA;

FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

JARI GUERRO DUTRA Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: F3FFC933

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

CONTRATADA: CALIMAN-DIAGNÓSTICOS LTDA CNPJ Nº 14.694.085/0001-60

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

VALOR TOTAL: R$ 102.080,00 (CENTO E DOIS MIL OITENTA REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO

ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;

FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.

JARI GUERRO DUTRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025

Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 97645905

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRTO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2025

MODALIDADE: CREDENCIAMENTO 007/2025 – SEMS/PMPF ASSINATURA: 14/05/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 105, DA LEI Nº 14.133/2021 VIGÊNCIA: 04 (QUATRO) MESES

CONTRATADA: D. R. SANCHEZ CNPJ Nº 46.426.759/0001-31 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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