DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
OBJETO: CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL DE MÉDICO GENERALISTA
VALOR TOTAL: R$ 184.800,00 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 04.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS; PROJETO
ATIVIDADE: 10.302.0052.2057.0000 – GESTÃO DA ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA;
FONTE DE RECURSO: 1500 – TRANSF. DE RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS.
JARI GUERRO DUTRA
Secretário Municipal de Saúde Portaria 013/2025
Publicado por: Angelica Auxiliadora da Costa Pinto Código Identificador: 019B2E2C
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1250 DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.989/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF.
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do 1º Termo Aditivo à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2025 , tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP PARA ATENDER O COMPLEXO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM , através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 , em consonância com o art. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/22, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | LIGIANE RODRIGUES DE MELO |
| FISCAL | ANTÔNIA FERNANDA DA COSTA E SOUZA |
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº 0104/2026 , decorrente do saldo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA, GELO E REFRIGERANTE PARA ATENDER O COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 – PMPF , em consonância com os arts. 19 a 24 do Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022 , que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 .
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | LIGIANE RODRIGUES DE MELO |
| FISCAL | ANTÔNIA FERNANDA DA COSTA E SOUZA |
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 22 de junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 7676F1CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1412 DE 21 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 369/2026, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF.
R E S O L V E
Art. 2º Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 22 de junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 50DF710B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1251 DE 22 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2.895/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF.
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 0102/2026 , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO, COMPATIBILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, MEDIANTE METODOLOGIA BUILDING INFORMATION MODELING – BIM, VISANDO A FORMAÇÃO DE CARTEIRA DE PROJETOS, À CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS, E À FUTURA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM , através da INEXIGIBILIDADE Nº 037/2026 , em consonância com o art. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/22, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | LIGIANE RODRIGUES DE MELO |
| FISCAL | LILIANE DO NASCIMENTO LINHARES |
Art. 2º Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
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