DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 21 de julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 8CE1BE0A
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1434 DE 28 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.869/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEMPLAF.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 025/2026 , tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO: GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, ALUGADOS E OUTREM DA PREFEITURA, SECRETARIAS EXECUTIVAS, SAAE E EMTU DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM , através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 , em consonância com o art. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/22, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | LIGIANE RODRIGUES DE MELO |
| FISCAL | VINÍCIUS ALVES VIEIRA |
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 28 de julho de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 844EAB29
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1437 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 , que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 1.039/2026, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL.
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do 1º Termo Aditivo de Prorrogação do contrato nº 037/2026 , tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/A M, através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | IVANILDO DE SOUSA ARAÚJO |
| FISCAL | GILSON MATOS DA SILVA |
Art. 2º Caberá aos servidores designados exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 03 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 22F7CD90
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1443 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente quanto à atuação dos gestores e fiscais de contratos;
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 4.933/2025, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEMISP;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da designação do servidor responsável pela gestão dos Contratos nº 002/2026 e nº 009/2026, decorrentes da Chamada Pública nº 021/2025;
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR o servidor RICHARD WILSON CARVALHO OLIVEIRA para exercer a função de GESTOR dos CONTRATOS Nº 002/2026 E Nº 009/2026 , cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM AUTOMOTIVA PARA ATENDER ÀS FROTAS DE VEÍCULOS DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM , decorrentes da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2025 .
Art. 2º Caberá ao servidor designado exercer suas respectivas funções em rigorosa observância às disposições legais e regulamentares que regem a matéria, adotando as providências necessárias ao fiel acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos.
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