DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 03 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 77CFC231
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1466 DE 07 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2088/2026, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – SEMASC.
R E S O L V E
Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 026/2026 , tendo como objeto, a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAL PARA FAMÍLIAS ATÍPICAS - CRIFA, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM , através da INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | KARINA FRANCALACCI VIEIRA |
| FISCAL | ALDEÍZE NASCIMENTO DA SILVA |
Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 07 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: C5661783
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1501 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.459/2026, datado de 18 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, no qual consta solicitação de substituição de Fiscal de Contrato anteriormente designado por meio da Portaria nº 991/2026.
CONSIDERANDO a Portaria nº 991, de 15 de abril de 2026, que designou servidores para o acompanhamento e fiscalização da execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025 , tendo como objeto a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET, COFFEE BREAK, LANCHE, MARMITEX E CAFÉ DA MANHÃ, COMPREENDENDO PREPARO, FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, SERVIÇO E DESMONTAGEM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS ;
CONSIDERANDO a necessidade de substituição da servidora TAÍS CANTUÁRIO DA SILVA , anteriormente designada para exercer a função de Fiscal pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMS;
R E S O L V E
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 991, de 15 de abril de 2026, exclusivamente quanto à designação do Fiscal vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMS , passando a ser designado o servidor GILSON JOSÉ RODRIGUES GOMES , em substituição à servidora TAÍS CANTUÁRIO DA SILVA .
Art. 2º A substituição de que trata o artigo anterior não implica alteração das demais designações constantes da Portaria nº 991, de 15 de abril de 2026, permanecendo os demais servidores nela designados no exercício de suas respectivas funções.
Art. 3º Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições da Portaria nº 991, de 15 de abril de 2026, que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria.
Art. 4º O servidor ora designado deverá exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, especialmente ao disposto nos arts. 19 a 24 do Decreto nº 11.246/2022 e na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 18 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: F864AE24
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1502 DE 18 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 , que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2.303/2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.395, datado de 20 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, onde consta solicitação de designação de gestor e fiscal de contrato.
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