DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
R E S O L V E
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos nº 096 e 097/2026 , tendo como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE NATUREZA MULTIDISCIPLINAR VISANDO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO através do CREDENCIAMENTO Nº 009 /2026.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | DANIELE MACHADO VIGA |
| FISCAL | SIDNÉIA REIS DE CARVALHO CARNEIRO |
Art. 2º Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 18 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 12DED802
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1508 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 6.499/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.460, datado de 21 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, onde consta solicitação de designação de gestor e fiscal de contrato.
R E S O L V E
Art. 1º FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de gestor e fiscal do CONTRATO Nº 001/2026 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e controlar a execução da INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 , cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | DANIELE MACHADO VIGA |
| FISCAL | MARIA DE FÁTIMA COUTO DA SILVA |
Art. 2º Caberá aos servidores designados exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 20 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 6253F64B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 1509 DE 20 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 1.774/2026, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMS.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 4.398, datado de 20 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, onde consta solicitação de designação de gestor e fiscal de contrato.
R E S O L V E
Art. 1º FICAM DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de gestor e fiscal do CONTRATO Nº 023/2026 , nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e controlar a execução da INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 , cujo objeto consiste na LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (ENDEMIAS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E SAÚDE DO TRABALHADOR), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | DANIELE MACHADO VIGA |
| FISCAL | MARIA DE FÁTIMA COUTO DA SILVA |
Art. 2º Caberá aos servidores designados exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 20 de agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito
Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 9F95C143
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 453 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.
CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 , que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 0.349/2025, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
R E S O L V E
Prefeito
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