DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução do 2º Termo Aditivo de Valor dos contratos n.ºs064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 130,132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 292, 293, 294/2025 e 022/2026 , referentes a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL EM ATENDIMENTO AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

Art. 2º Caberá aos servidores designados exercer suas funções em estrita observância às disposições legais e formais aplicáveis à matéria, bem como às demais normas pertinentes à execução e fiscalização dos contratos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 30 de janeiro de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 588671D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 454 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.

CONSIDERANDO o DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 , que Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos , no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 0.349/2025, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento execução e fiscalização do 2º Termo Aditivo de Valor dos contratos n.ºs 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 0330/2025 e contratos 020 e 021/2026 , referente a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DO TIPO KOMBI AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025.

Art. 2º Caberá aos servidores designados exercer suas funções em estrita observância às disposições legais e formais aplicáveis à

matéria, bem como às demais normas pertinentes à execução e fiscalização dos contratos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 30 de janeiro de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: E6A7D8C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 604 DE 03 DE MARÇO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 120, inciso II, ―a‖ da Lei Orgânica do Município de Presidente Figueiredo.

CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 2.213/2025, da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

R E S O L V E

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos nº 287 e 288 referentes a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES DESTINADOS AO CONSUMO DIÁRIO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da CHAMADA PUBLICA Nº 008/2025 , em consonância com o art. 19 a 24 do Decreto Nº 11.246/22, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Art. 2º - Caberá aos servidores designados, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO de Presidente Figueiredo, 03 de março de 2026.

ANTONIO FERNANDO FONTES VIEIRA Prefeito

Publicado por: Roosihelen Karoline Magalhaes Código Identificador: 69F4BC8C

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA

SETOR DE COMPRAS AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 017/2026

CONSIDERANDO os elementos constantes nos autos da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2026 , para SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS, CARACTERIZAÇÃO E ESTUDOS DE ESTABILIZAÇÃO DE SOLOS , cuja instrução justifica a escolha da contratada e a adequação do preço, obedecendo à formação de valores disciplinada

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