DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Alvorada I, CEP: 69.043-220, cidade de Manaus/AM, foi vencedora dos itens tipo menor preço, adjudicando os referidos itens: Item 05) R$ 11.821,54; Item 08) R$ 1.674,30; Item 09) R$ 1.693,44; Item 10) R$ 2.324,89; Item 12) R$ 650,57; Item 15) R$ 135,77; Item 16) R$ 435,66; Item 17) R$ 327,93; Item 18) R$ 669,72; Item 19) R$ 1.865,65; Item 22) R$ 180,36; Item 28) R$ 916,64; Item 31) R$ 5.551,27; Item 32) R$ 1.528,88; Item 33) R$ 2.816,66; Item 36) R$ 6.213,10; Item 38) R$ 660,92; Item 40) R$ 1.148,09; Item 41) R$ 497,51; Item 42) R$ 430,54; Item 45) R$ 717,56; Item 48) R$ 3.826,98; Item 52) R$ 2.614,63; Item 56) R$ 2.430,13; e Item 57) R$ 755,83;

VI – ADJUDICAR seu objeto à empresa DM DOS SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.280.735/0001-02, estabelecida na Rua: Kako Caminha, nº 166, Matinha, Bairro Presidente Vargas, cidade de Manaus/AM, CEP: 69.025-310, foi vencedora dos itens tipo menor preço, adjudicando os referidos itens: Item 14) R$ 4.099,00; Item 39) R$ 800,00; Item 50) R$ 1.109,00; Item 53) R$ 39,90; e Item 54) R$ 126,90.

VII - Encaminhe-se para as devidas providencias e futuras contratações.

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: F02F90EC

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - STEFY GONÇALVES OTERO.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.

Considerando o Ofício nº0419/2026-SEMSA.

RESOLVE:

VIII - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO /AM, AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ RIBAMAR FONTES BELEZA Prefeito Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

Publicado por: Camilly Vitória Fernandes Roque Código Identificador: BB4495DF

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - RAILSON COSTA PEREIRA.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a Exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.

Considerando o Ofício nº0418/2026-SEMSA.

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR o Sr. RAILSON COSTA PEREIRA, do Cargo comissionado de ASSESSOR NA SAÚDE TRADICIONAL, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a partir de 01 de setembro de 2026.

Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de setembro de 2026.

Art. 1° EXONERAR a Sra. STEFY GONÇALVES OTERO , do Cargo comissionado de OUVIDOR DO SUS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a partir de 01 de setembro de 2026. Art.2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.

São Gabriel da Cachoeira-AM, 01 de setembro de 2026.

EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: F0C323AD

PREFEITURA MUNICIPAL

DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - RAILSON COSTA PEREIRA.

ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.

O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 e a Lei nº266, de 11 de dezembro de 2025.

Considerando o Ofício nº0418/2026 – SEMSA.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. RAILSON COSTA PEREIRA , no Cargo comissionado de COORDENADOR DE SAUDE PÚBLICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 2° - O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

EGMAR VELASQUES SALDANHA

Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM

São Gabriel da Cachoeira-AM, 02 de setembro de 2026.

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