DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 1B56DF6A
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO- STEFY GONÇALVES OTERO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 e a Lei nº266, de 11 de dezembro de 2025.
Considerando o Ofício nº0419/2026 – SEMSA.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. STEFY GONÇALVES OTERO, no Cargo comissionado de GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a partir de 02 de setembro de 2026.
Art. 2° - O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 02 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 555771B9
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO “A PEDIDO” DE SERVIDOR MUNICIPAL - NEDIANE BRAGA DOS SANTOS.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a Rescisão de Contrato ―a pedido‖ de servidor municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e Lei nº 0209/2023.
Considerando o Ofício nº 2283/2026-SEMEDI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: CF18922B
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - CLEIDIMAR DA SILVA CORDEIRO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o ofício nº 055/2026 - CGM. Considerando a portaria nº 002/2026 - CGM. Considerando o período de gozo de férias do titular da pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. CLEIDIMAR DA SILVA CORDEIRO – Controladora Interna, a responder interinamente pela Controladoria Geral do Município - CGM, no período de 15/09/2026 à 04/10/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 4AD8EB53
PREFEITURA MUNICIPAL
DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - IRENE DA SILVA GARRIDO.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Considerando o pedido de exoneração por meio de requerimento.
RESOLVE:
Art. 1° - RESCISÃO DE CONTRATO ―a pedido‖ da Sra. NEDIANE BRAGA DOS SANTOS da função de COZINHEIRO (A) GERAL/MERENDEIRO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Educação Escolar Indígena – SEMEDI, a partir de 14 de setembro de 2026.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº 158/2026 – SEMINPA. Considerando a Portaria nº05/2026 – SEMINPA. Considerando o período de gozo de Férias, do titular da pasta.
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