DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR a Sra. IRENE DA SILVA GARRIDO – Subsecretária Municipal, a responder interinamente pela Secretaria Municipal do Interior, Produção e Abastecimento - SEMINPA, no período de 14/09/2026 à 04/10/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o Ofício nº 0712/2026 – SEMAS. Considerando a Portaria nº 0028/2026 – SEMAS.
Considerando a ausência por motivo de viagem da titular da pasta.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 7A73B7DD
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - MIQUEIAS CASTILHO MAIA .
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a substituição de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA , Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade o Estatuto do Servidor Público Municipal,
Considerando o ofício nº 0217/2026 - CGM. Considerando a portaria nº 004/2026 - CGM. Considerando o período de gozo do titular da pasta.
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. MIQUEIAS CASTILHO MAIA – Coordenador Ambiental, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, no período de 14/09/2026 à 05/10/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 81E0FCC7
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - RAYDSON CAMICO BRAZÃO .
R E S O L V E:
Art. 1º. AUTORIZAR o Sr. RAYDSON CAMICO BRAZÃO – Assistente Social, a responder interinamente pela Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, a partir de 15 à 18/09/2026.
Art. 2º. CONCEDER o pagamento em folha referente ao período exercido do cargo supracitado.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRASE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 14 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 1057C692
PREFEITURA MUNICIPAL DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - KEROLAYNE CHAUL SERRA.
ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado, e dá outras providências.
O PREFEITO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Estatuto do Servidor Público Municipal, e de acordo com a Lei nº 209, de 07 de dezembro de 2023 e a Lei nº266, de 11 de dezembro de 2025.
Considerando o Ofício nº0417/2026 – SEMSA.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a Sra. KEROLAYNE CHAUL SERRA, no Cargo comissionado de COORDENADOR DE SAUDE PÚBLICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a partir de 15 de setembro de 2026.
Art. 2° - O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Gabriel da Cachoeira-AM, 15 de setembro de 2026.
EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito de São Gabriel da Cachoeira-AM
ATOS DO PODER EXECUTIVO
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