DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192
Publicado por: Ezilene Maragua Garcia Código Identificador: 19954CCA
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TABATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA , através da Comissão Especial de Contratação – CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla a‖ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÉREO DE MATERIAIS DE SAÚDE, INCLUINDO AMOSTRAS BIOLÓGICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, NO TRECHO TABATINGA/AM – MANAUS/AM TABATINGA/AM, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM.”,
Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 28/09/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br
Tabatinga (AM), 14 de setembro de 2026
JANDERSON BEZERRA FELIX
GABINETE PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 070, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal por motivo de falecimento e dá outras providências.”
NICSON MARREIRA LIMA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS , no uso das suas atribuições conferidas pelo Art. 86, VII da Lei Orgânica do Município de Tefé, e,
CONSIDERANDO o falecimento da servidora Raucilene Amorim da Silva , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação ;
CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional junto ao quadro de pessoal deste Município;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica EXONERADA , por motivo de falecimento, a servidora efetiva RAUCILENE AMORIM DA SILVA , matrícula nº 822-1 , ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED /Escola Mun. Walter Cabral.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 18/07/2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: 7C3A3367
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026
O MUNICIPIO DE TABATINGA através da Comissão Especial de Contratação – CEC torna público aos interessados que na publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas do dia 09 de setembro de 2026 N°4188, código identificador: 90C90744 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026 PMT - Oriundo do PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICO nº. 015/2026.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM.
Onde se lê:
09:00:00 hs (horário de Brasília).
Leia-se:
11:00:00 hs (horário de Brasília).
Tabatinga (AM), 14 de setembro de 2026.
BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em, 14 de setembro de 2026.
NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal
Publicado por: Emanuel Fonseca do Nascimento Código Identificador: D7BD8612
GABINETE PREFEITO PORTARIA Nº 110, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
“Dispõe sobre a reposição de diárias a servidor público municipal e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ , ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município; e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 013/2005 que trata da concessão de diárias a servidor da Prefeitura Municipal de Tefé.
R E S O L V E
Art. 1º Fica autorizada a reposição das diárias devidas ao servidor NESTOR RIBEIRO NETO , ocupante do cargo de Secretário Municipal de Produção, Abastecimento, Desenvolvimento Rural e Sustentável, em razão do deslocamento realizado a serviço do Município de Tefé para a cidade de Brasília/DF, no período de 24 a 28 de março de 2026 , para participação na 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Sólido .
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Marcelia Tenazor Catique Código Identificador: B4D6930E
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE TEFÉ
Art. 2º A reposição de que trata o art. 1º corresponde a 06 (seis) diárias , no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) , perfazendo o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais) , observados os valores e critérios estabelecidos na legislação municipal vigente.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se,
www.diariomunicipal.com.br/aam 93