DOMAM 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4192

Dos gastos com Educação de acordo com o Art. 212 da Constituição Federal estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão 25% da Receita resultante dos impostos na Educação, o Valor limite a ser gasto de R$ 4.905.735,12 e Despesas R$ 3.476.318,42, aplicado o percentual 17,72%, ficando pra ajustar o percentual para os proximos quadrimestrais.

Em relação aos gastos da saúde conforme a Emenda Constitucional 29 de 2000 estabelece que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios aplicarão 15% da Receita resultante dos impostos na Saúde, o Valor limite a ser gasto de R$ 2.946.441,07, total aplicado na saúde em razão do valor arrecadado R$ 6.449.696,03, com percentual aplicado chegando a 32,87%.

Feito com explanação da Receita, Despesa com pessoal, Despesa com educação e Despesas com Saúde, o técnico contábil fez o encerramento e colocando-se a disposição para maiores esclarecimentos adicional se caso

houvesse.

Assim o Tecnico Contabil chamou a Secretária Municipal de Saúde, a senhora Adna Marinho Albuquerque Carvalho para fazer sua explanação.

As 09h25min, a Secretária Municipal de Saude, Senhora Adna iniciou cumprimentando toda a mesa composta e a presidência da Câmara e relatou atraves de slides, as ações realizadas, as metas alcançadas, as dificuldades encontradas, referente ao período em questão.

Então o Tecnico contábil, Carlos André, chamou pela seqüência do roteiro o Secretário de Esporte, Jullison Samir Tavares Maciel.

As 9h55min, o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Jullison Samir Tavares Maciel, cumprimentou a todos os presentes das ações efetivadas no decorrer do 1º quadrimestre de 2026, atingindo as areas rurais do município, dentre outras participações do Município que vem sendo marco historico desse município, e agradeceu ao Prefeito pelo incentivo dado aos Jovens do município e se colocou a disposição para o exercício de 2026.

O Senhor Carlos André, chamou pela seqüência do roteiro a Secretaria de Meio Ambiente.

As 10h20min, o Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Jonatas Silva – Engenheiro Florestal, justificou a ausencia da Secretária Municipal de Meio Ambiente, pois a mesma estava com problema de saúde, assim apresentou-se junto a mesa, cumprimentando todos os presentes, disse das expectativas da sua pasta, e relatou com demonstração de fotos dos avanços diante da política ambiental do município, disse que conta com apoio de outras secretarias, tais como saúde, educação, obras e serviços públicos, o que facilita realizar seu trabalho com êxito. Ainda agradeceu sua equipe de trabalho que está sempre observando as demandas do município.

O Tecnico contábil, Carlos André, chamou pela seqüência do roteiro o Secretário de Produção Rural.

Às 10h40min, o Senhor Carlos André, chamou pela seqüência do roteiro a Secretária Municipal de Produção Rural, na qual por seu Representante legal, Senhor Edival Nascimento e sua equipe, apresentou de forma suscinta todas as ações em campo efetivadas pela secretaria municipal, na qual destacou a parceria direta com o Produtor, uma vez que cada incentivo vem sendo fortalecida pela apoio do governo municipal, e assim se colocou a disposição.

E assim, encerramos a audiência pública pelo periodo da manhã, conforme cronograma.

As 14horas, dando continuidade aos trabalhos da audiência o Tecnico Contabil chamou o Pastor Cledival Moura de Negreiros para fazer uma oração,

antes de iniciar os trabalhos.

Em seguida, tomou a palavra, o Secretário Municipal de Segurança Pública, o Senhor Erivan Vilaça às 14h10min, assim o mesmo iniciou sua apresentação cumprimentando a todos e disse da importância dessa audiencia, e disse que os SETORES: DMTU, BRIGADA E DEFESA CIVIL, estão agregados juntos a sua pasta, e os mesmos serão demonstrados juntamente com os relatorios a seguir. Então o mesmo apresentou em forma de relatorios suas ações no periodo supracitados, e descreveu os desafios diante da secretaria e que está a disposição pra dirimir possiveis dúvidas.

Às 14h;35 o Secretário de Governo, Raimundo Rossi, iniciou fazendo cumprimentos aos presentes, descreveu os desafios da administração

pública, em manter ativos e em dias o funcionalismo público e falou sobre a atualização da Lei Tributária que rege a cobrança dos Impostos municipais, em seguida relatou sobre o Projeto MARIO CAVALCANTE que está em tramitação entre o Poder Executivo e o Legistativo e que buscam altenativas para o incentivo socio-incentivo em areas públicas para oferecer aos povos o bem-estar social e econcomico, e descreveu a CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DO RAMOS EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE BARRERINHA e agradeceu a população encerrando sua fala.

Diante disso o Tecnico Contabil chamou para dar continuidade o Secretário de Educação, Senhor Rodino Zanes(14h55min), onde o mesmo iniciou sua fala, relatando os desafios da educação do município, demonstrou suas ações, seus paradgimas enfretados, e os dados da situação da educação básica e infantil do município, relatou também dos indices alcançados diante a frente desse grande desafio, frisou também os indicadores alcançados junto com suas equipes e que juntos podem oferer melhor qualidade diante desse desempenho que foi reconhecido, além disso concluiu que está feliz pelo avanço, e que tem expectativa de novos patamares da educação, diante disso, agradeceu a todos os presentes e se deixou a disposição.

Diante disso o Tecnico Contábil chamou para dar continuidade a Secretário de Assistência Social, Senhor Helilton Filho Travassos de Andrade.

As 15h15min, o Secretário de Assistencia Social, Senhor Helilton Travassos, cumprimentou todos os presentes e, relatou as ações realizadas, as politicas da assistencia, socioassistencias, CREAS, CRAS e, ações itinerante, alem dos atendimento do C.C.I. (Centro de Convivencia do Idoso), ações para atualização cadastral e numero de familia que são atendidas pela SEMAS e, descreveu que sua equipe tem total responsabilidade e agradeceu a cada um pelo esforço e trabalho em diversos setores e enfatizou, o suporte dado pela prefeitura.

Às 15h35, foi chamado pela sequencia o colegiado do Conselho Tutelar, na pessoa da Representante Senhora Joselene Gama e Amanda Castro, na qual iniciaram sua apresentação comprimentando a todos e trazendo para população

em qual LEI é regido o COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR, e suas demandas oferecidas à população, e ainda ressaltando os desafios e as metas alcançadas e que o maior trabalho e resultado é ver o bem estar das crianças e adolescentes.

Assim dando continuidade, o Senhor Carlos André, seguindo o roteiro, chamou para sua apresentação as 15h55min, a Secretaria Municipal de Cultura Juventude e Turismo,

Dando continuidade, a Secretária Executiva Rose Rolim e sua equipe, iniciou, cumprimentou a todos, e disse da importancia e desafios diante de sua pasta, demonstrou em forma de relatorios fotograficos as ações e conquistas da SEJUCT, e que almeja junto com a administração valorizar a cultura local, trazendo incentivos, de todas as formas pra beneficiar a cultura brasileira e local.

Então o Tecnico Contabil chamou pela seqüência do roteiro a equipe do DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO

As 16h15min, o Diretor DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO, AUDINEY

RAMOS iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes, e depois apresentou uma relação de trabalhos feitos durante o período em questão da audiência, aonde relatou parcerias com outras secretarias para cumprimento dos objetivos futuros.

Assim dando continuidade, o Senhor Carlos André, seguindo o roteiro, chamou para sua apresentação as 16h35min, a Secretaria de Ação Comunitária e Interior.

O secretário municipal, DENIVAL RAMOS, cumprimentou a todos os presentes, e em forma de relatorios fotograficos, mostrou diante dos presentes, as ações durante o período supracidatos, e além relatou dos desafios encontrados, mas que vem tendo exito dentro do esperado e finalizou que está a disposição.

E pra finalizar o roteiro(17:00h), o Senhor Carlos André, vendo que nada mais havia a tratar, agradeceu a todos os presentes, agradeceu a Câmara por ceder o local e deu por encerrada esta Audiência Pública, e lavrou-se a presente ATA que depois de lida e achada e em conformidade terão cópias encaminhadas para a devida publicação, e após, ao respectivo Livro de Atas de Registro das Audiências Públicas da Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM.

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