DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 0A8E83E7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 611.2026 - GPM.PD - ANTONIO JOSE OLIVEIRA GUIMARÃES - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 611/2026 – GPM/PD DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. ANTONIO JOSÉ OLIVEIRA GUIMARÃES, inscrito no CPF sob o n° 669.XXX.XXX-04, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula 945, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 02 de setembro de 2026, onde o mesmo levou a paciente Isabella Avylla Felix Alves dos Santos, inscrita no CNS nº 705.XXXX.XXXX.XX54, para internação no Hospital Regional de Conceição do Araguaia – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 0C25F5F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 612.2026 - GPM.PD - DHULIA DA LUZ MOURA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 612/2026 – GPM/PD DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
dos Santos, inscrita no CNS nº 705.XXXX.XXXX.XX54, que estava de alta hospitalar no Hospital Regional de Conceição do Araguaia – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 04 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 7D5EA162
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 615.2026 - GPM.PD - JOÃO GUTEMBERG DE SOUZA - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 615/2026 – GPM/PD DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ― Licença Prêmio ‖ pelo período de 03 (três) meses, no período de 08/09/2026 (oito de setembro de dois mil e vinte e seis) a 08/12/2026 (oito de dezembro de dois mil e vinte e seis), ao Servidor o Srº. JOAO GUTENBERGUE DE SOUZA , Portador do CPF nº .379.982-*, matrícula nº 241, ocupante do cargo Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – EFETIVOS** do município de Pau D´Arco - PA.
Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2017 a 2021, completando integralmente o direito do servidor à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 08 dias do mês de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem, a Srª. DHULIA DA LUZ MOURA, inscrita no CPF sob o n° 700.XXX.XXX-51, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, no Hospital Municipal, matricula nº 5736, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 03 de setembro de 2026, onde a mesma buscou a paciente Isabella Avylla Felix Alves
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 1B6E4699
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