DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 633.2026 - GPM.PD - MARIA JAMILY LIMA DE AZEVEDO - EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 633/2026 – GPM/PD DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO EXERCICIO DO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E SUPORTE PEDAGÓGICO LOTADA NO FUNDEB 70% NOMEADOS FUNDAMENTAL DE PAU D´ARCO - ESTADO DO PARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco, e considerando a necessidade Administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora, a Srª. MARIA JAMILY LIMA DE AZEVEDO, portadora do CPF n° *.060.422- , ocupante do cargo de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E SUPORTE PEDAGÓGICO, lotada no FUNDEB 70% NOMEADOS FUNDAMENTAL , pela PORTARIA Nº 711/2025 – GPM/PD de 03 de novembro de 2025,** sob a matricula nº 5392, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 558CEFA4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 634.2026 - GPM.PD - MARIA DA CRUZ SOUSA BEZERRA - EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 634/2026 – GPM/PD DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO EXERCICIO DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, LOTADA NO FUNDEB 70% NOMEADOS FUNDAMENTAL DE PAU D´ARCO - ESTADO DO PARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco, e considerando a necessidade Administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora, a Srª. MARIA DA CRUZ SOUSA BEZERRA, portadora do CPF n° 565.XXX.XXX-53 , ocupante do cargo de ORIENTADORA EDUCACIONAL, lotada no FUNDEB 70% NOMEADOS FUNDAMENTAL , pela PORTARIA Nº 276/2026 – GPM/PD de 14 de abril de 2026, sob a matricula nº 348, a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 36320B30
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 635.2026 - GPM.PD - MARIA JAMILY LIMA DE AZEVEDO - ORIENTADORA EDUCACIONAL - NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 635/2026 – GPM/PD DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, LOTADA NO FUNDEB 70% NOMEADOS FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - ESTADO DO PARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco, e considerando a necessidade Administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, para o cargo de Orientadora Educacional , a Srª. MARIA JAMILY LIMA DE AZEVEDO, portadora do CPF n° *.060.422- , lotada no Fundeb 70% Nomeados Fundamental** , conforme Lei Municipal Nº 767/2010, de 07 de outubro de 2010 e Lei Municipal Nº 888/2023-PMPD/PA de 28 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 11 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: DBF7B926
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 636.2026 - GPM.PD - MARIA DA CRUZ SOUSA BEZERRA - ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E SUPORTE PEDAGÓGICO - NOMEAÇÃO
PORTARIA Nº 636/2026 – GPM/PD DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E SUPORTE PEDAGÓGICO, LOTADA NO FUNDEB 70% NOMEADOS FUNDAMENTAL MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - ESTADO DO PARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco, e considerando a necessidade Administrativa;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 92