DOMPA 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4090

Art. 1º Nomear, para o cargo de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO E SUPORTE PEDAGÓGICO , a Srª. MARIA DA CRUZ SOUSA BEZERRA, portadora do CPF n° 565.XXX.XXX-53 , lotada no Fundeb 70% Nomeados Fundamental , conforme Lei Municipal Nº 767/2010, de 07 de outubro de 2010 e Lei Municipal Nº 888/2023-PMPD/PA, de 28 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D‟ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 11 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: F4B7A69A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO .

TEX CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

O MUNICÍPIO DE PIÇARRA-PA torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PUBLICAS COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 2003 METROS, EM AREA URBANA E RURAL MUNICIPIO DE PIÇARRA PARÁ, em favor da empresa, INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA, CNPJ nº 20.239.662/0001-26, pelo valor total de R$ 2.804.898,88.

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES

Prefeita Municipal

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: C0BFC278

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005-2026

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: AB3C8EEA

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL RETIFICAÇÃO

Na matéria RETIFICAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-1/2026-PMPM, publicado no dia 14 de setembro de 2026, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVII| Nº 4089, Pág. 123-124. Onde se lê‖ [...] Abertura: 25/09/2026 [...]‖. Leia-se ―[...] Abertura: 28/09/2026 [...]‖. Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação.

Porto de Moz-PA, 14 de setembro de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA

Pregoeira

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: E230869A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZPA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2/2026-FME. OBJETO: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM ALVENARIA, COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA, INCLUINDO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE PONTE EM MADEIRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO E ENTREGA DA OBRA, NA VILA AMERICANO (7 IRMÃOS), RIO JAURUCU, SETOR JAURUCU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ/PA. ABERTURA: 28/09/2026, ÀS 11:00HS. INFORMAÇÕES: SITE WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR.

PORTO DE MOZ-PA, 14 DE SETEMBRO de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA ATO AVISO EXTRATO DE CONTRATO

TEX CONTRATO Nº 20260109 , CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PUBLICAS COM UMA EXTENSÃO TOTAL DE 2003 METROS, EM AREA URBANA E RURAL MUNICIPIO DE PIÇARRA PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 2.804.898,88 (dois milhões, oitocentos e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 11 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. . Ordenadora

ENILDE MAIA MOREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 00345A41

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – CONTRATO Nº 20250307

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025161001.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Prainha/PA, CNPJ nº 14.696.748/0001-85. CONTRATADA: CARVALHO DE LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 29.285.081/0001-03.

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