DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
Publicado por: Regina Celia Scarpati Código Identificador: 85B6DC7A
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2026
OBJETO :
A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Alto Alegre dos Parecis, com consonante autorização do Sr. Prefeito Municipal, torna público a Dispensa de Licitação , com objeto a Contratação de empresa Credenciada junto a Marca FIAT , no Estado de Rondônia, autorizada no fornecimento de peças originais, Óleos e produtos, e prestação dos serviços para a manutenção de veículo no período de garantia do fabricante. Revisão de 80.000 km do Veículo Fiat/Toro ENDUR T270 AT6 CHASSI 9882261PESKF83600 ANO DE FABRICAÇÃO 202 4, ANO MODELO 202 5 PLACA NEB0F86 NA COR BRANCA que se encontra em período de garantia. O veículo pertencente A Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Alto Alegre dos Parecis - RO.
JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO:
A contratação justifica-se pela necessidade de manutenções preventivas realizadas de modo a se evitar eventuais defeitos no veículo, assim sendo, necessária a contratação para manter o veículo em perfeito estado de conservação, prolongando a vida útil deste, o que garante a redução de despesas adicionais relativas à manutenção corretiva, bem como o pleno funcionamento de forma segura e funcionamento corretamente. Para tanto, é imprescindível que sejam procedidos os serviços de manutenção programada (revisões obrigatórias) com fornecimento de peças e acessórios de reposição, dentro do período de garantia do veículo, de acordo com o manual do fabricante, ou seja, efetuados exclusivamente pelas concessionárias autorizadas, com os tempos pré-fixados.
DO PREÇO E EMPRESA PROPONENTE:
O valor total dessa contratação direta é de: R$ 1.154,91 (mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos) , conforme Termo de Adjudicação e cotação apresentada.
R$ 812,91 (oitocentos e doze reais e noventa e um centavos) – aquisição de peças;
R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais) – serviços de mão de obra.
Empresa Proponente:
COMERCIAL PSV LTDA – PSV CNPJ nº 01.489.352/0001-15
Endereço: Avenida Castelo Branco, nº 16411, Bairro: Santo Antônio – Cacoal – RO.
DA BASE LEGAL:
Art. 75 da Lei Nº 14.133 .É dispensável a licitação: IV - Para contratação que tenha por objeto:
a) bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;
DA AUTORIZAÇÃO:
Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Alto alegre dos Parecis – RO, 14 de setembro de 2026.
DENAIR PEDRO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por: Ludmyla Fernandes de Araujo Código Identificador: 37193517
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 752/2026
PORTARIA Nº 752/GAB/2026
ALVORADA DO OESTE-RO, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI.
R E S O L V E
Art. 1º - EXONERAR Sr.(a) NARA CRISTINA SANTOS DE OLIEIRA , brasileiro (a), casado (a), portador (a) do RG nº 08. 54/SSP/BA e do CPF: 048. .085-, domiciliado (a) neste município, no cargo de Diretora de Departamento de Promoção a Juventude** , ref. DDP2, vinculado à Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência Social e da Família da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste.
Art.2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, com todos seus efeitos financeiros e administrativos retroagindo a data de 08/09/2026 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
Publicado por: Maria Aparecida Matos Tataira Silva Código Identificador: B2CC146F
DRH DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 753/2026
PORTARIA Nº 753/GAB/2026 ALVORADA DO OESTE-RO, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE JAIR LUIZ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº 976/2019.
CONSIDERANDO: O Memorando Circular nº 5/CGM/ALVORADA RO/2023 DE 17/08/2023.
CONSIDERANDO: A Constituição Federal caput do art. 169, Lei Municipal1045/2021 art. 1º e Instrução Normativa 001/CGM/2021 e demais relacionadas a gestão de fiscalização de contrato. R E S O L V E
Art. 1º - NOMEAR , servidores para Gestão e Fiscalização de contrato, o(a) Sr.(a), Everton Sanches Silva Santos – Gestor; Cleberson Ronaldo Paganini – Fiscal, referente ao processo nº 1379/2026, da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo deste Município de Alvorada do Oeste/RO.
Art.2º - Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAIR LUIZ Prefeito
www.diariomunicipal.com.br/arom 11