DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais da assistência social (assistentes sociais e psicólogos), em razão da cessação da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamentou sua deflagração.
Art. 2.º A presente revogação produz efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (AROM) e no portal de transparência do Município de Ariquemes/RO.
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: B1D852D4
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAYMA RAULINO DOS SANTOS
DECRETO Nº 24.131, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 3.º Ficam canceladas todas as inscrições realizadas, bem como os atos processuais pendentes relativos ao certame revogado, sem prejuízo dos direitos eventualmente já consolidados pelos candidatos, respeitada a legislação aplicável.
Art. 4.º A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) adotará as providências administrativas necessárias à ciência dos candidatos inscritos, mediante publicação no portal oficial do Município e demais meios de divulgação utilizados na convocação original.
Art. 5.º Os autos do Processo Administrativo n.º 2446/2026 permanecerão arquivados na SEMDES, à disposição da Administração e dos interessados, pelo prazo legal.
Art. 6.º Revogam-se as disposições em contrário.
| Publique-se e cumpra-se. |
|---|
Publicado por: Gabriely Toigo Dos Reis Código Identificador: 09B95CFF
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM DECRETO Nº 24.130, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA APARECIDA VICTOR
DECRETO Nº 24.130, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSANGELA APARECIDA VICTOR
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1167 de 11/09/2026 (ID 4279821), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal Rosangela Aparecida Victor, do cargo de Assessor Especial VI CDS 01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL THAYMA RAULINO DOS SANTOS
A Prefeita Municipal de Ariquemes , Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais;
Considerando o Memorando 1167 de 11/09/2026 (ID 4279821), advindo da Secretaria Municipal do Governo;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Thayma Raulino Dos Santos, do cargo de Assessor Especial VI CDS 01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 11 de setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 11/09/2026 às 14:16, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4280630 e o código verificador 06F52431 .
Publicado por: Bruno de Luca Soares Vieira Código Identificador: DAC7ECCA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PORTARIA Nº 742, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AOS CONTRATOS DE Nº 227/2026 E Nº 228/2026.
PORTARIA Nº 742, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/09/2026.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 11 de setembro de 2026, 138º da República.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL REFERENTE AOS CONTRATOS DE Nº 227/2026 E Nº 228/2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 11/09/2026 às 14:16, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.ariquemes.ro.gov.br, informando o ID 4280328 e o código verificador BDD3E53D .
O Procurador-Geral do Município de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Processo Administrativo 1-22526/2026;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores públicos para exercerem as funções de Gestor e Fiscal do Contrato n° 227/2026, que entre si celebram o Município de Ariquemes, por intermédio da Procuradoria Geral do Município e a Empresa G. V. PEREZ SERNAQUE, e do Contrato nº 228/2026 que entre si celebram o Município de Ariquemes, por
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