DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319
| TERCEIROS - PESSOA FÍSICA |
|||
|---|---|---|---|
| SUPLEMENTAR | 251 02.07.12.361.0006.3025 |
4.4.90.52.00- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
4.324,00 |
| ANULAR | 250 02.07.12.361.0006.3025 |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
-7.324,00 |
| Fonte: 1.500.0000-R de impostos. |
ecursos do Exercício Corrente-Recursos | não vinculados de impostos |
e transferências |
| TOTAL DE SUPLE | MENTAÇÃO NA FONTE 1.500.0000 | 7.324,00 | |
| TOTAL DE ANUL | AÇÃO NA FONTE 1.500.0000 | -7.324,00 | |
| TOTAL DE SUPLE | MENTAÇÃO NA FONTE 1.500.1001 | 60.000,00 | |
| TOTAL DE ANUL | AÇÃO NA FONTE 1.500.1001 | -60.000,00 | |
| TOTAL CRÉDIT DOTAÇÃO |
O ADICIONAL SUPLEMENTAR | POR ANULAÇÃO DE | 67.324,00 |
| TOTAL DE ANUL | AÇÃO DE DOTAÇÃO | -67.324,00 |
Parágrafo Único - Para dar cobertura ao disposto no artigo primeiro, será utilizada a Anulação Parcial de Dotação da própria unidade orçamentária, visando assegurar a continuidade e regular execução da despesa com pessoal e jetons aos membros do Conselho Municipal de Educação-CME.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
Art. 3º Publique se.
Centro Administrativo Municipal Dr. Carpintero, 48º de emancipação político-administrativo.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Av. Tancredo Neves, 2166 - Setor Institucional - Ariquemes/RO CEP: 76.872-854
Contato: (69) 3516-2000 - Site: www.ariquemes.ro.gov.br - CNPJ: 04.104.816/0001-16
Documento assinado eletronicamente por CARLA GONCALVES REZENDE , PREFEITA MUNICIPAL , em 14/09/2026 às 11:03, horário de Ariquemes/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 16.426 de 16/04/2020.
Publicado por: Everton Absolon Cória Mendes Código Identificador: 1CDA4534
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ariquemes, através da Excelentíssima Senhora Prefeita e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, atendendo aos princípios da legalidade da transparência na Gestão Pública, em conformidade com a Lei de Complementar 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, vem através deste aviso, CONVIDAR a população em geral, para acompanharem a apresentação da Audiência Pública referente a inclusão do Programa Ariquemes em Movimento - Infraestrutura que Conecta, Progresso que Avança, no planejamento plurianual - PPA 2026 - 2029, desta Prefeitura Municipal, no dia 16 de Setembro de 2026 à partir das 08h30min , no Auditório do Centro de Empreendedorismo e Inovação de Ariquemes. A Audiência terá transmissão ao vivo por meio da página da Prefeitura de Ariquemes no youtube(https://www.youtube.com/channel/UCiyFGgwdT5EloWhy_u0Fkg/videos), ocasião em que será apresentada à sociedade as mudanças que ocorreram no modo de repasse do Fundo para Infraestrutura de Transporte e Habitação – FITHA. Posteriormente, o vídeo estará disponível nos canais da Prefeitura a partir do dia 26 de outubro de 2026.
Ariquemes/RO, 08 de setembro de 2026.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO ( Documento Assinado Eletronicamente Conforme Abaixo)
Publicado por: Eliany Pereira Bellé Código Identificador: 87E796E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 24.129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO EFETIVO:EDILANE DA SILVA RAMOS OLIVEIRA
A Prefeita do Munícipio de Ariquemes , Estado de Rondônia, no uso desuas atribuições legais;
Considerando a aprovação obtida no Concurso Público, e no que consta noEdital de convocação 5 de 13/07/2026 (ID 4140264);
Considerando o Processo Administrativo8-23581/2026;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeada a Servidora Pública MunicipalEdilane da Silva Ramos Oliveira, para tomar posse no cargo de Professora, 40h, Pedagogia Educação Infantil/Series Iniciais, conforme Processo nº 29572/2025/SEMED.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ariquemes/RO, no Centro Administrativo, em 14 de Setembro de 2026, 138º da República.
CARLA GONÇALVES REZENDE
Prefeita do Município de Ariquemes/RO
Publicado por: Gilzerleia Tânia Daltiba Monteiro Lopes Código Identificador: 38DF7D7B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO Nº 024/CMDCA /2026 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação do Projeto ―Pequeno Príncipe Estação dos Sonhos‖.
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE ARIQUEMES/RO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Lei Municipal nº 2.206/2018 e demais disposições legais aplicáveis;
Considerando que compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deliberar sobre a política de promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente e sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA;
Considerando o Projeto ―Pequeno Príncipe Estação dos Sonhos‖, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes no município de Ariquemes/RO;
Considerando a visita realizada pelo colegiado, em 11 de setembro de 2026, ao local destinado às futuras instalações do Projeto, seguida da análise e discussão da proposta;
Considerando a deliberação do colegiado pela aprovação do Projeto, com condicionantes a serem incorporadas à sua versão final;
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto ―Pequeno Príncipe Estação dos Sonhos‖ , com as condicionantes estabelecidas pelo colegiado do Conselho
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