DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$10.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Fontes de Recurso 1 701 854.296,23

1 701 291.850,50

Suplementação ( + ) 10.000,00 Anulação

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 10 de setembro de 2026

02 03 02 SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

1048 27.812.1001.2267.2241 APOIO A GESTÃO

ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DES F.R.: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 002 297 JOSÉ LOPES DA SILVA NETO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 03 02 SUPERINTENDENCIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO

1046 27.812.1001.2267.2241 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente 002 297 JOSÉ LOPES DA SILVA NETO

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: 160D6422

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16743 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2274

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$25.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 25.000,00 Anulação

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE

Anulação ( - ) -10.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 10 de setembro de 2026

25 04.122.1001.2002.0000 APOIO A GESTÃO ADMINISTRATIVA 25.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R.: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

VALTAIR FRITZ DOS REIS

Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: C54BC728

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 16739 , DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.2367

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 106 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - 25.000,00

9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

002 001 RECURSOS PRÓPRIOS

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.146.146,73 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 1.146.146,73 Excesso

02 06 01 SECRETARIA MUNIC DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1027 26.782.1008.1375.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA U 854.296,23

4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 2151 1 701

1 Recursos do Exercício Corrente 002 318 CV. 394/2026/PGE-DERADM

1079 15.452.1008.1376.0000 GESTÃO DE POLÍTICAS E PROG DE INFRA-ESTRUTURA U 291.850,50

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2152 1 701

1 Recursos do Exercício Corrente 002 319 CV. 401/2026/PGE-DERADM

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação ( - ) -25.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BURITIS, 11 de setembro de 2026

VALTAIR FRITZ DOS REIS Prefeito Municipal

Publicado por: Tamara Abreu da Silva Código Identificador: D9534EDC

GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Buritis, Valtair Fritz dos Reis , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, baseados nos procedimentos licitatórios efetuados pela Superintendência de Licitação e Contratos e Parecer Jurídico, homologa e adjudica o resultado dos procedimentos administrativos realizados através do Pregão Eletrônico nº: 48/2026/SLC , Processo Administrativo n° 2910-2025/SEMAST , objeto: (futura e eventual aquisição de material de consumo (higiene pessoal, cama, mesa e banho).) de acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, em favor das empresas :

Excesso: 1.146.146,73

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