DOMRO 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4319

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 14 de Setembro de 2026 .

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 0FC9CAB5

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÃO LIBERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 017/2024

Processo Administrativo: 2954/SETES/2026 Pregão Eletrônico: Nº. 015/2024 Processo Principal: Nº 508/2024

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip, por meio de rede credenciada habilitada para abastecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, VISANDO ATENDER A TODA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI - RO.

Fornecedor:

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 05.340.639/0001-30 Item: 1.

R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Com base nas normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e DECRETO Nº 8.781 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

Candeias do Jamari – RO, 11 de Setembro de 2026 .

LUCIVALDO SILVA DA COSTA

Superintendente Municipal de Licitação Dec. 10325 de 2026

Publicado por: Lucivaldo Silva da Costa Código Identificador: 2049E696

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 001/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS ESTADO DE RONDÔNIA TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 001/2026

Aos dias 14 do mês de setembro do ano de 2026, às 10:00 horas, nas dependências do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Castanheiras/RO, reuniram-se o Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Andre de Oliveira, e o Excelentíssimo Senhor VicePresidente, Vereador Ronaldo Frigo dos Anjos, para fins de formalização da transmissão de cargo de Presidente do Poder Legislativo Municipal. O cargo é transmitido pelo Titular ao VicePresidente em virtude de: Licença Médica, com fundamento no Artigo Número: 23, 31 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis. O Vice-Presidente, Ronaldo Frigo dos Anjos, assume neste ato a plenitude das funções e prerrogativas da Presidência da Câmara Municipal, inclusive a ordenação de despesas e representação oficial da instituição, a partir desta data até o dia: 17 de setembro de 2026. Para constar, foi lavrado o presente termo, que lido e achado conforme, vai assinado pelo Presidente transmitente e pelo VicePresidente que assume o cargo.

Castanheiras – RO, Plenário Deliberativo, 14 de setembro de 2026.

ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente CMC/RO (Transmitente)

RONALDO FRIGO DOS ANJOS Vice Presidente/CMC/RO (Sucessor/Substituto)

Publicado por: Rosineia Silva do Zaco Código Identificador: F7F8C7CE

CPL EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 665/SEMEC/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRINQUEDOS AO AR LIVRE UTILIZADOS EM DATA FESTIVA PARA AS CRIANÇAS E SÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CASTANHEIRAS/RO.

Objeto: Adesão na Ata de Registro de Preços N° 41/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025.

MUNICÍPIO DE CASTANHEIRAS/RO torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços N° 41/2025 de MINISTRO ANDREAZZA/RO, de acordo com a Lei Federal n° 14.133/21, e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes:

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA/RO Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRINQUEDOS AO AR LIVRE UTILIZADOS EM DATA FESTIVA PARA AS CRIANÇAS, conforme Edital de Pregão Eletrônico n. 30/2025 e seus anexos.

Fornecedor: J A FABEM BRINQUEDOS, CNPJ: 14.485.146/000189.

Valor da Adesão: R$ 18.819,48 (Dezoito Mil e Oitocentos e Dezenove Reais e Quarenta e Oito Centavos)

Data da Adesão: 11 de Setembro 2026.

Vigência da ARP: 10/10/2025 à 21/10/2026.

Castanheiras, 11 de Setembro de 2026.

CICERO APARECIDO GODOI Ordenador de Despesas Prefeito Municipal

Publicado por: Denize Regina Dos Santos Código Identificador: E07273B3

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA

PROCURADORIA GERAL EXTRATO DO CONTRATO N°.0190/26

EXTRATO DO CONTRATO N°.0190/26

DAS PARTES:

• FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - VILHEMED COM. ATACADISTA E VAREJISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Clemente Meurer – Distrito de Boa Esperança através da emenda parlamentar nº 008 Artigo 43 - LDO 2026, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 0004/26, Proc. Adm. Nº 047/2026

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